01/01/2019

A Fraternidade Universal

Autor: João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

A Fraternidade Universal João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados 1 º de janeiro, é o dia da fraternidade universal, em nosso calendário, inicia o novo ano. Traz consigo o potencial de esperanças renovadas. Isso se repete no calendário chinês, no judaico, no mulçumano, enfim, em todas as culturas. É o momento de trocar felicitações, cartões, e manifestar o desejo de paz subjacente nos corações humanos. Em 2018 renovaram-se os mandatos congressuais, dos governadores de Estado e a Presidência da República. Ano emblemático em que a população deixou patente sua rejeição a política tradicional, clara a partir das grandes manifestações de 2013. Mas a maioria dos políticos ignorou os ruídos das ruas, mesmo depois da greve dos caminhoneiros, em maio. Ao lado disso, o emprego das redes sociais se mostrou eficaz para a mobilização e a determinação dos resultados eleitorais.

Estamos na segunda década do século XXI. Mudanças nos aguardam resultantes das inovações tecnológicas e suas consequências nas relações socais. Assim, a luz da História é necessária para iluminar o presente e o futuro. O ano passado ensejou comemorações históricas de elevado significado. Em 28 de abril, o Centenário da Faculdade de Direito. Celeiro de políticos e juristas do nosso Estado, nos permitiu realizar eventos com a presença de descendentes dos fundadores. De Portugal veio Maria Rosa Pacheco Machado, neta de Fran Paxeco, homenageado com medalha que recebeu o seu nome. Do Rio, Domingos Aguirre Perdigão, neto do outro fundador, Domingos Perdigão. Percorremos o indispensável roteiro político-institucional. Por proposição do deputado Bira do Pindaré, ocorreu a sessão legislativa alusiva ao evento. Na ocasião, prestei depoimento sobre a relevância da comemoração para o Estado do Maranhão. O mesmo se deu na Academia Maranhense de Letras, sob a presidência de Benedito Buzar.

O Judiciário realizou sessão, destacando-se a participação do desembargador Cleones Cunha, curador da mostra do Centenário, organizada por Leopoldo Gil Dulcio Vaz e Padre João Dias Rezende Filho, inaugurada na sede da OAB.

Convém acentuar o protagonismo decisivo de dois reitores: a professora Nair Portela Coutinho, da Universidade Federal do Maranhão-UFMA e Jhonatan Almada, do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão; emprestaram o prestígio de suas instituições, a primeira abriga o Departamento de Direito, sucessor da Faculdade de Direito. A segunda representando a participação Executivo estadual. No dia 27, no Teatro Artur Azevedo, a UFMA concedeu a medalha Domingos Perdigão a docentes, discentes, e funcionários administrativos da instituição. A participação da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, especialmente do seu secretário, Sérgio Tamer, foi essencial.

Dia 28 deu-se o enceramento, no auditório da Associação Comercial, com a presença de personalidades nacionais, o presidente da Associação Comercial, Felipe Musssalém, foi agraciado com a medalha Fran Paxeco, posteriormente recebida pelo governador Flávio Dino. No mesmo ato, o outorgado foi o Presidente da Seccional, advogado Thiago Diaz, que na Semana do Advogado, instituiu a Comissão por mim presidida. Na mesma ocasião se lançou o Livro do Centenário, organizado por Rossini Corrêa e Antônio Oneildo Ferreira. Dia 2 de outubro, comemoramos os 30 anos da Constituição de 88, com magnificas exposições dos professores Maria Esther Martinez, Maria de Jesus Heilmann, Laís Locatelli, José Cláudio Santana. A mim coube falar sobre o que presenciei durante os seus trabalhos, como integrante da Comissão do Conselho de Reitores, que a acompanhou. Em 14 de dezembro registrou-se os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com as exposições extraordinárias do representante da ONU, Renato Zerbini, e do Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Perissé Duarte Jr.

Hoje, celebramos a fraternidade universal. Significa: a tolerância e a pacífica convivência entre as nações, as pessoas de diferentes opções políticas, religiosas, sexuais e culturais, como dispõe a Declaração Universal.

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