17/05/2018

A HERANÇA DE JOAQUIM BARBOSA

Autor: João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

O passado às vezes retorna de forma inesperada. Na segunda metade do século passado, o candidato à Presidência da República, Jânio da Silva Quadros, apoiado por coligação partidária, formada entre outros, pela União Democrática Nacional-UDN; Partido Democrata Cristão-PDC; Partido Trabalhista Nacional-PTN; inopinadamente renunciou à candidatura que àquela altura ganhara as ruas. Seu opositor, Marechal Teixeira Lott, ao saber da atitude, propôs que os presidenciáveis se submetessem a exame de sanidade mental. Insinuava que Jânio não estava mentalmente apto a exercer a Presidência. Em seguida, o candidato renunciou a renúncia, submeteu-se ao crivo das urnas, ganhou a eleição em 1960, por maioria absoluta de votos. 6 milhões de eleitores o sufragaram. Empossado em 1961, seis meses depois, em 25 de agosto renunciou ao cargo, sob o argumento de que “forças ocultas” o levaram ao gesto extremo.

O episódio da História recente do país, discutido por especialistas, é tido como um dos causadores do golpe militar de 1964, pelas esperanças depositadas em Jânio, que frustrara o eleitorado, saindo da cena com explicação não convincente para os seus seguidores, sabedores de que ele dispunha de apoio militar. O que ele não tinha era a maioria no Congresso Nacional, para aprovar as medidas consideradas essenciais ao seu plano de governo.

Tanto na primeira renúncia do candidato, como na segunda do Presidente, Jânio, pouco afeito a partido político, queria submeter os apoiadores a seus desígnios pessoais, estava de certa forma imitando líderes como Nasser no Egito, e Fidel Castro, em Cuba, que usaram estratégia parecida e voltaram nos braços do povo.

Em seu caso, não deu certo. Três anos depois era cassado pelo regime militar, após a suspensão das garantias constitucionais, e a edição de sucessivos atos institucionais, abolindo o Estado Democrático instaurado pela Constituição de 1946.

Estava clara a falência do sistema de representação política, incapaz de atender aos reclamos da população. No caso de Jânio, fora desfraldada a bandeira de combate à corrupção, representada pelo símbolo da campanha, a vassoura, e a eliminação de privilégios, inaceitáveis para a sociedade brasileira da época.

Restabelecido o Estado Democrático de Direito, pela Constituição de 1988, ocorreram vários pleitos presidenciais, incluindo o que elegeu em 1989 Fernando Collor, nova versão de liderança janista, acima dos partidos, com a missão de exterminar a corrupção e os privilégios dos marajás. O resultado é de todos conhecido: o processo de impeachment do Presidente e suspensão dos seus direitos políticos por oito anos.

Nas eleições de 2018 proliferam os pré-candidatos a eleição presidencial. Alguns assumiram a condição e percorrem os estados. Reúnem segmentos de classes, para a discussão desses projetos. Elas se fazem em âmbito fechado, e a população ignora os planos, embora se suspeite que boa parte dessas candidaturas sejam balões de ensaio para a composição com candidatos com possibilidades reais de competição. 

Semana passada, Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, notabilizado pela relatoria no processo do Mensalão, tuitou que não será candidato à Presidência da República. Na verdade, nunca assumiu o papel de pré-candidato. A única certeza que se tinha era o da sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro-PSB. O bastante para que o seu nome despontasse nas pesquisas de intenção como detentor de efetivas possibilidades.

Na prática, renunciou a uma pré-candidatura que não existiu. Evidenciando a permanência no imaginário popular da solução dos problemas do país por “salvadores da pátria”, homens capazes de medidas pessoais e messiânicas, como foram Jânio e Collor no passado.  Todas fadadas ao mais retumbante fracasso. Joaquim Barbosa poderia ser um bom candidato, mas suas qualidades pessoais não serão suficientes para responder aos desafios impostos ao futuro Presidente da República.

Além do apoio de leque amplo de partidos políticos e de outros organismos representativos da sociedade civil, necessitará de atributos de hábil negociador para conduzir os processos de transformações exigidas pelo país. Muitas delas de natureza institucional, exigirão reformas no pacto político-jurídico, a Constituição Federal.

Não é tarefa fácil. Não é possível hoje em dia voltar a acreditar-se em “salvadores da pátria”. Não bom para eles e nem para o país. Basta recordar os prejuízos das experiências de Jânio Quadros e Collor de Melo. O primeiro passo é a discussão de plano de governo com a sociedade, e com as correntes de apoio. Ele deve ser dado por pré-candidatos e candidatos, como requisito indispensável a legitimidade de suas pretensões. Os que se imaginam beneficiários da “renúncia “ de Joaquim Barbosa, devem lembrar: antes de tudo, ele é um símbolo do combate a corrupção.

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