04/01/2021

A Receita de 2021

Autor: João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Para respeitados economistas, o ano de 2020 esteve sob a égide de Keynes, o economista que mais influenciou os governos ocidentais no século passado, ao contrário dos seus antecessores na macroeconomia, entendia que os mercados não tinham força auto regulatória, dependiam da intervenção do Estado, como praticou o presidente norte-americano Roosevelt durante a Segunda Guerra Mundial. Ao contrário de Margareth Thatcher, na Inglaterra, que se inspirou em Milton Friedman, e em outros economistas liberais para operar as reformas de privatização.

Parecia que no novo governo federal brasileiro prevaleceria o pensamento neoliberal, representado pelo Ministro da Economia, no entanto, a pandemia alterou os planos, obrigou o governo a adotar o auxílio emergencial, como forma de ativar a economia. Estratégia keinesiana, sem ela, os resultados do desempenho econômico teriam sido bem piores.

As escolas do pensamento econômico universais digladiam-se para apresentarem a melhor fórmula à condução da boa administração dos países. Aprendemos na velha Faculdade de Direito do Maranhão, no primeiro ano de introdução à disciplina, ministrada por Fernando Perdigão, filho de Domingos, um dos fundadores da instituição, que toda economia é política, e assim sendo, não é uma ciência exata, como constava do Manual adotado, de autoria do economista francês Henri Guitton. Um livro com o toque cartesiano dos franceses.

Nem os clássicos, nem os neoliberais da Escola de Chicago de Friedman, nem os intervencionistas keinesianos, têm a fórmula mágica capaz de transformar as realidades e as suas conjunturas. A mistura de porções às vezes se torna conveniente para o enfrentamento de situações como a da pandemia, que abalou os eixos das economias nacionais, e por efeito, a da internacional. Há alguma receita a ser aplicada em 2021? Infelizmente não.  Tentativas de acertos e erros prosseguirão como sempre ocorre. Algumas sugestões partem de líderes religiosos de diversas crenças, destacando-se a do Papa Francisco, inspiradas nos princípios da caridade cristã. A exemplo do perdão das dívidas dos pobres, tanto entre os países quanto entre as pessoas.  A ampliação da solidariedade entre os povos e os indivíduos. Particularmente na aplicação da vacina de imunização do coronavírus, os países ricos devem prover os pobres para que todos indistintamente tenham acesso aos seus resultados. São práticas necessárias a humanidade que precisa de profunda renovação ética, em que palavras como igualdade, solidariedade entre os seres humanos atinjam o significado efetivo.

Conflitos entre os homens precisam ser tratados com a visão do diálogo, buscando os consensos. As igrejas têm estreitas relações com a ética. Elas se reuniram após a Segunda Grande Guerra Mundial, em 1948, e fundaram o Conselho Mundial das Igrejas, sediado em Genebra na Suíça, em torno de plataformas comuns, entre elas, a dos Direitos Humanos. A criação deu-se após a tragédia da Segunda Guerra Mundial e os resultados de prejuízos humanos de todos os gêneros.

A Igreja Católica, após o pontificado de João XXIII, e da encíclica Mater et Magistra, de 1961, tem percorrido o caminho do ecumenismo adotado também por outras denominações religiosas. Fator positivo para o encontro de pontos consensuais convergentes a uma nova ética. O Papa Francisco, na encíclica Fratelli Tutti, deste ano, reforça os argumentos de que a fraternidade é o meio para atingir o diálogo, tornando possível a realização da Justiça.

O Mundo contemporâneo se tornou uno e diverso ao mesmo tempo, permitindo pelo entendimento possível, o imprescindível respeito o respeito às diferenças, em qualquer circunstância e parte do planeta. Uma das maiores conquistas da civilização ocidental, sem sombra de dúvida, é a separação entre religião e Estado. É o reconhecimento de que essa busca não pertence ao Estado, e sim, às pessoas.  Trata-se de valor ético. Nessa visão, não há receita pronta.

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