10/09/2018

A Urna e o Mercado

Autor: João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

James Carville, assessor da campanha presidencial de Bill Clinton, em 1992, cunhou a expressão: “É a economia estúpido!”.  Ela é sempre repetida, após a vitória do então desconhecido governador de Arkansas, enfrentando o presidente George Bush. Ele recuperara a autoestima dos Estados Unidos, com a vitória da Guerra do Golfo. A recessão era imensa. Os indicadores econômicos péssimos, levavam o assessor de Clinton a predizer a sua vitória, ganhando o aparentemente imbatível Bush.

Os analistas explicitam as relações existentes entre o desempenho da economia e as eleições presidenciais. Neste pleito, no Brasil, o candidato oficial, responsável pela condução da política econômica não deslancha nas pesquisas, pelas óbvias razões de que os efeitos de sua gestão não se fazem sentir favoravelmente na vida das pessoas, a despeito da publicidade em torno das medidas de macroeconomia adotadas durante a sua administração.

A política partidária brasileira resiste a mudanças. Segundo pesquisas de institutos abalizados, 7 de 10 candidatos à reeleição voltarão, em outras palavras, quase nenhuma renovação. As atividades da chamada “classe política” estão todas sob suspeita, agravadas pelos sucessivos escândalos de corrupção apurados pela Lava Jato.

Em recente programa de televisão, o ex-ministro Delfim Neto, guru da economia no regime militar, consultor de governos eleitos após o retorno ao Estado de Direito, advertia para o fato de que o próximo Presidente, qualquer que seja o eleito, será vítima de coalizão inadminstrável. Por outro lado, lembrava, o Congresso está povoado de corporações, isto é, de grupos que tratam unicamente de seus interesses privados, em detrimento dos interesses gerais da sociedade.

Trata-se da aplicação pura e simples da lei do murici. Explico. Na minha infância ouvi da poetisa Laura Rosa, o seguinte caso: o ex-presidente Washington Luís, findava o seu mandato. Veio a São Luís e das sacadas do Palácio dos Leões, proferiu um discurso enaltecendo os maranhenses, dizendo tratar-se de povo trabalhador que não precisava da ajuda de ninguém. Deixa que ele não fizera nada pelo Maranhão. A multidão ouvia silente. De repente, um popular irrompeu com um grito:   “É, é tempo de murici, cada um que cuide em si. ” A algazarra generalizou-se, o discurso não pôde prosseguir.

A mesma lei do murici que fez os congressistas aprovarem legislação eleitoral, permitindo que 3 de quatro deputados federais reelejam-se. Significa dizer, as oligarquias estão impedindo a renovação, perpetuando a manutenção de seus privilégios. É a volta dos mesmos, das mesmas famílias. Padecem de ignorância histórica. Não sabem que a teimosia na manutenção de privilégios permitiu a quebra do regime constitucional em 1930. No ano anterior, houve a crise do mercado internacional, com repercussões na exportação do café.

Como bem sabe o economista Delfim Neto, são estreitas as relações entre a urna, isto é, a eleição, e o mercado. A primeira não pode sujeitar-se inteiramente ao segundo, mas não pode ignorá-lo. A urna está vinculada a valores, a princípios, a maioria deles insculpidos na Constituição do país. O mercado pauta-se pelo instinto da busca do lucro, dos resultados dos investimentos. Toda vez que se registra a ascensão dos candidatos mais desejados pelo mercado, os indicadores registram a queda do dólar, o aumento dos negócios nas bolsas de valores.

Os programas econômicos dos candidatos revelam as suas predisposições em relação ao mercado. O candidato Jair Bolsonaro, por enquanto liderando as pesquisas, em entrevista do seu assessor Paulo Guedes, a revista “Veja”, revelou o cerne dos seus propósitos, tão ao gosto do mercado, em uma palavra: privatização. Naturalmente, o detalhamento das metas deverá será abordado nos próximos passos da campanha. Da mesma forma deverão proceder Fernando Hadad, Ciro Gomes, Marina Silva, Geraldo Alckmin, Álvaro Dias, Henrique Meirelles.  Todos precisarão deixar claras as suas relações com o mercado, que não devem ser de subordinação, mas de independência, com o reconhecimento da sua importância, mas sem prejuízo do respeito aos direitos dos cidadãos. Dois temas merecem atenção especial dos candidatos: segurança e combate à corrupção.

Finalmente, o triste registro do inaceitável atentado ao candidato Jair Bolsonaro. Mas não basta repudiá-lo, convém que todos os candidatos adotem retóricas e comportamentos condizentes com os parâmetros de paz e civilidade. Uma campanha presidencial não precisa de vítimas ou cadáveres, como já aconteceu no passado, em 1930, por exemplo.

O próximo Presidente da República, qualquer que seja o eleito, terá que ser o homem do diálogo, da busca de consensos para a realização das reformas: constitucional, política, tributária, previdenciária e outras.

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