22/10/2018

É a Economia Estúpido!

Autor: João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

No artigo intitulado “A Urna e o Mercado”, estabeleci as relações existentes entre a economia e o pleito presidencial, lembrando a frase do assessor James Curville do candidato Bill Clinton em 1992: “é a economia estúpido!”. Lembrando que apesar do favoritismo do presidente George Bush, os indicadores econômicos eram péssimos, de desemprego e recessão. As relações existem e interagem. Alguns analistas persistem em atribuir os resultados das eleições presidenciais brasileiras a fatores unicamente políticos, sugerindo a substituição da frase.

A economia brasileira anda bem. O índice de desemprego é elevado e a recessão avassaladora. O candidato do MDB pousou de recuperador da economia, e se dizia de plantão para a gestão das finanças, e o resultado se viu: péssimo desempenho nas urnas. O eleitor refutou a política e os políticos tradicionais a quem responsabilizou por todos os erros cometidos na administração pública, incluindo os desvios dos recursos do erário para o enriquecimento ilícito.

Paira no ar uma esperança de renovação que se expressa na palavra novo. É oportuno lembrar que ela sempre retorna. Foi assim na República Nova de Getúlio Vargas em 1930. Na Nova República de Tancredo Neves em 1985. Empregou-se aqui no Maranhão na Campanha governamental de 1965.

É razoável ponderar à luz da experiência histórica, que nem sempre a utilização do novo corresponde efetivamente a mudanças. Frequentemente, se trata de mero rótulo sem nenhum conteúdo.

A democracia é a única forma de governo que nos permite o aprendizado, de acertar e de errar. O voto é o instrumento para as tentativas de escolher os melhores. Daqui a quatro anos os agora escolhidos serão aprovados ou reprovados no crivo popular.

É salutar esclarecer alguns pontos dos debates da eleição presidencial. É o caso do antagonismo entre intervencionismo e defesa do livre mercado. Trata-se de antinomia falsa. Melhor será dizer que a verdadeira se fará entre corporativismo e democratização da economia.

Não adianta se falar de liberalismo e dirigismo econômico se os apetites corporativos se sobrepuserem aos interesses dos que precisam ingressar no mercado de trabalho como empreendedores ou empregados das empresas privadas e públicas.

O Brasil foi colonizado e povoado por corporações. Os profissionais liberais, os empresários, os sindicatos, os juízes, o ministério público, enfim, todas as atividades se regem pelo corporativismo. Os partidos políticos que nunca conseguiram representar a sociedade, estratificam categorias também corporativas. Esse deve ser o eixo da discussão.

Está em pauta a nova composição da Câmara dos Deputados, em que segundo as estatísticas oficiais deu-se aparente renovação de aproximadamente 52%. Os fatos se encarregarão de demonstrar se houve ou não. Na mesma direção apontam outros indicadores. Os partidos de esquerda teriam 136 deputados. O Centrão 180. O Partido do candidato vitorioso no primeiro turno que dispunha de um deputado, agora tem 52.

O próximo passo antes da posse do eleito no segundo turno será a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, essencial para a governabilidade e a estabilidade das entre o Parlamento e o Poder Executivo. A exigir do próximo Presidente da República habilidade e capacidade de negociação para a aprovação de suas propostas de governo.

 A Constituição, como antídoto ao autoritarismo, estabeleceu essa modalidade de governança. O próximo Presidente deverá jurar-lhe obediência e respeito. É essencial a continuidade do Estado Democrático de Direito.

As relações da política com o mercado são inafastáveis, sem subordinação Este último movimenta-se pelo instinto do lucro e de ambiente favorável aos negócios. Enquanto a primeira liga-se aos valores e direitos que lhe são correspondentes. Daí a impossibilidade da aplicação da frase: “É a política estúpido! ”.

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