ENTRE A NORMA E A MORTE: uma apresentação dos casos oficiais da violência letal contra pessoas LGBTI+ no estado do Maranhão – Brasil
Autor: Igor Emanuel Nunes Farias Pinheiro Figueiredo, ex-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Maranhão e Mestre em Cultura e Sociedade – UFMA
Este artigo tem por objetivo apresentar, de maneira sistemática, modelagem estatística descritiva e rankingspor municípios e variáveis sociais da violência letal motivada por lesbo-homo-transfobia no estado do Maranhão, no período de 2020 a 2022. A partir do levantamento de dados produzidos e sistematizados pelo Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ do Maranhão, instituição responsável pela organização e geração de indicadores acerca desse fenômeno, busca-se compreender como a produção colonial do gênero, enquanto ordenamento social contemporâneo, opera na manutenção de hierarquias corporais.
Tal ordenamento, ancorado em um determinismo biológico, confere privilégios de existência a corpos cisheteronormativos, ao passo que corpos LGBTI+ que não se enquadram nos padrões dominantes são historicamente vulnerabilizados e, em diversos contextos, relegados à morte.
Os resultados obtidos, por meio da apresentação, evidenciam as áreas de maior concentração de crimes letais e permitem a contextualização dos territórios afetados, considerando variáveis como município/local do crime, perfil das vítimas no que tange sexualidade/orientação sexual e identidade de gênero, faixa etária, cor/raça declarada, além da motivação predominante e dos métodos empregados na execução dos delitos.
A pesquisa caracteriza-se como exploratória-descritiva, de natureza bibliográfica e documental, adotando uma abordagem quali-quantitativa que integra análise estatística, interpretação crítica dos dados e reflexão teórico-conceitual.