Ser advogado é uma profissão curiosa, muito curiosa. A lei diz que podemos exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional. E nós levamos isso tão a sério que, às vezes, exercemos também no aeroporto, no restaurante, dentro do carro, no corredor do fórum e, dependendo da urgência do cliente, até durante o almoço de domingo no restaurante cabana do sol. Nosso escritório é inviolável. E ainda bem. Porque ali estão nossos processos, nossos livros, nossos segredos profissionais, nossas estratégias e, escondidas em algum canto, umas três xícaras de café que ninguém sabe quem deixou. Talvez Nathan. Talvez Hellen. Talvez Samira. Talvez Vitor.
Temos o direito de conversar reservadamente com nossos clientes, mesmo sem procuração, quando presos, detidos ou recolhidos. Porque entre o advogado e aquele que precisa de sua defesa deve existir um espaço onde ninguém mais entre: o espaço sagrado da confiança e da confidência. E, Deus nos livre, se um dia formos presos por motivo relacionado ao exercício da advocacia, temos nossas prerrogativas asseguradas, inclusive a presença de representante da OAB nos casos previstos em lei e, antes do trânsito em julgado, a proteção legal quanto ao local de recolhimento.
Advogado é um sujeito interessante. Reclama em juízo, peticiona, recorre, protesta, pede reconsideração e, quando nada disso funciona, respira fundo e diz: Pela ordem, Excelência! Ah, o “pela ordem”! Poucas expressões possuem tanto significado em tão poucas palavras. Às vezes quer dizer: “Excelência, ocorreu uma questão jurídica que precisa ser esclarecida.” Mas, dependendo da entonação, pode significar também: “Excelência, pelo amor de Deus, deixe este advogado terminar a frase!”
Ingressamos nas salas e dependências destinadas às autoridades, observadas as regras legais, e podemos dirigir-nos diretamente aos magistrados para tratar de assuntos profissionais, independentemente de horário previamente marcado, respeitada a ordem de chegada, muitas vezes nem respeitamos a tal ordem, chegamos e entramos. Nos tribunais, fóruns e repartições, nossas prerrogativas existem porque o direito do advogado quase nunca pertence somente ao advogado. Atrás dele existe alguém esperando uma liberdade, uma decisão, uma resposta, uma providência ou ele: o alvará.
No Tribunal do Júri, então, o advogado parece adquirir outra personalidade. Levanta. Senta. Caminha. Pergunta. Argumenta. Volta para a tribuna. Volta para a mesa. Invoca a Constituição. Cita o Código. Às vezes cita Aristóteles, Sócrates, Shakespeare e, se a situação apertar, só falta chamar a própria mãe ou a do acusado para ajudar na argumentação. Uma vez, durante um júri em Bacabal, minha mãe interferiu numa briga que eu travava com o promotor de justiça Benedito Coroba: Respeita meu filho, seu nojento.
Quando surge uma questão de direito relevante ao julgamento, lá vem novamente a expressão que atravessa gerações da advocacia: Pela ordem, senhor presidente! Podemos falar sentados ou em pé, porque a dignidade da palavra não depende da posição do corpo. E talvez esteja justamente na palavra a maior beleza da advocacia. Não carregamos espada. Não usamos força. Não damos sentença. Não decretamos prisão. Nossa ferramenta é a palavra. Com ela pedimos. Com ela contestamos. Com ela enfrentamos. Com ela convencemos. E, algumas vezes, com uma única palavra dita no momento certo, ajudamos a devolver a liberdade, a dignidade ou a esperança a alguém.
Por isso a Constituição proclamou que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Não foi gentileza. Foi reconhecimento histórico. Nossas prerrogativas não são apenas favores, privilégios pessoais ou concessões de autoridades. São garantias construídas ao longo do tempo para que possamos defender alguém inclusive, e, principalmente, quando esse alguém estiver sozinho diante do poder. Essas conquistas precisam ser respeitadas. Tanto que a própria legislação brasileira criminaliza determinadas violações às prerrogativas profissionais da advocacia.
Por tudo isso, ser advogado é carregar uma profissão que mistura coragem e preocupação, técnica e paixão, noites mal dormidas e algumas alegrias inesquecíveis. É reclamar do processo e sentir saudade do fórum nas férias. É dizer: Hoje não vou atender ninguém! E cinco minutos depois estar respondendo mensagem de cliente. É jurar que não vai mais assumir causa complicada e, na semana seguinte, estar apaixonado justamente pela causa mais complicada do escritório. Talvez porque advocacia seja assim: uma profissão que escolhemos uma vez e que depois passa a nos escolher todos os dias.
Por isso, neste Dia do Advogado, mais do que comemorar uma profissão, comemoramos uma história. A história de homens e mulheres que escolheram ficar ao lado de quem precisa de uma voz. Que continuemos entrando nos fóruns, ocupando as tribunas, levantando questões de direito, dizendo nossos indispensáveis “pela ordem” e defendendo nossas prerrogativas, não por vaidade corporativa, mas porque, quando uma prerrogativa do advogado é violada, muitas vezes é o direito do cidadão que está sendo atingido primeiro.
E amanhã? Amanhã haverá audiência. Prazo. Cliente ligando. Processo concluso há tempo demais. E certamente algum colega dizendo: Doutor, é só uma perguntinha rápida. Nós sabemos que nunca é. Mas hoje é nosso dia. Então, por todas as batalhas travadas, pelas conquistas alcançadas e por essa profissão extraordinária que consegue nos cansar, preocupar, emocionar e apaixonar quase no mesmo dia: parabéns para todos nós! Feliz Dia do Advogado! E que nunca nos faltem coragem para defender, independência para falar e disposição para dizer, sempre que necessário:
PELA ORDEM, EXCELÊNCIA!
Erivelton Lago – advogado criminalista