24/05/2017

Furacões sobre Brasília

Autor: João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

A delação premiada do empresário Joesley Batista, do frigorifico JBS, tratada pela mídia como devastadora para o Chefe do Executivo Federal e o presidente do PSDB, estava sendo aguardada em Brasília, e muito mais virá nos próximos dias, chocando a população com vídeos reveladores, exibindo as entranhas do poder na capital da República, carcomida com a ação deletéria dos que se autodenominam políticos, sem conhecer o verdadeiro significado da palavra.

Políticos, buscando a origem do vocábulo na democracia ateniense, respeita a todos os que vivem na polis, hoje Estado, titulares da cidadania, alguns, eleitos para o desempenho de cargos, tudo no interesse coletivo, ou seja, do conjunto dos cidadãos. Fora disso, é assunto privado, comercial, alheio a esfera pública, isto é, a política.

A descaracterização da expressão progrediu desde os chamados de “casacas” do Império, passando pelos colarinhos brancos da República, até chegar a se transformar atualmente em sinônima de atividade criminosa. As eleições evoluíram do “bico de pena” do passado para a financeirização do presente, com a compra dos mandatos e das votações no Congresso Nacional.

Não apenas os empresários, bancos, construtoras, compram as eleições, ao lado disso, emprega-se a máquina do Estado para perpetuação de uma elite de costas voltadas para os interesses públicos. A história é antiga, e se diz que várias foram a oportunidades perdidas para mudar a escrita. Após o golpe de 64, com a instituições funcionando parcialmente, o general Castelo Branco teria perdido a chance de realizar Reforma Política, usando os atos institucionais. Teria seguido os passos, por exemplo, do general De Gaulle na França, que a efetivou em 1958.

Durante o período autoritário, fracassou a tentativa de impor o bipartidarismo, e a figura do senador biônico, ficando também evidente as dificuldades de operacionalizar-se a democracia sem povo. Redemocratizado o país, promulgada a Constituição de outubro de 1988, perdeu-se a oportunidade de materializá-la, dessa feita, com a participação da população.

Decorridos 29 anos de vigência da atual Constituição, o povo está nas ruas desde 2013, exigindo a prestação dos serviços de parte do Estado, e representação política ética, comprometida com os interesses coletivos. A elite de Brasília parece não entender o clamor das ruas ou faz ouvidos moucos. De lá para cá não se deu um passo real no sentido de mudar a estrutura do Estado e a representação política da sociedade. Se diz abertamente, efetivar a reforma do Estado e da política será contrariar os seus interesses estabelecidos.

Os furacões que se abatem sobre Brasília eram previsíveis depois que a Operação Lava Jato, em esforço conjugado do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, começou a desvendar o balcão de negócios privados em que se transformou a atividade pública, envolvendo lideranças e partidos do governo e da oposição, salvo honrosas exceções.

Agora, o Presidente da República vê-se envolvido em dilema: renuncia ou será submetido a tormentoso processo de impeachment, doloroso para o país e sua economia. Não importa saber se as gravações de Joesley são íntegras ou legais, sua apuração será longa, conduzirá mais uma vez a indesejável judicialização das decisões.

A Constituição deve ser cumprida. Reformando-a para que se altere as regras de processo eletivo, em que agora ou daqui pouco mais de um ano se escolha novo Presidente da República e Congresso, sob a égide de legislação que impeça a repetição dos mesmos vícios deformadores da vida pública nacional.

Por processo semelhante já passaram democracias hoje maduras, e o Brasil, certamente conseguirá, no final, aperfeiçoar as suas instituições, colocando os aparelhos do Estado a serviço da sociedade.

Instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB já demarcaram posição firme, no sentido de que como estar não pode continuar. Afirmando: os furacões devem ser superados pela aplicação do devido processo legal. Nada de tentações autoritárias e salvacionistas. As saídas encontram-se dentro dos quadros constitucionais. Com uma condição, a participação popular. Não há democracia sem povo.  

 

http://ericeiraadvogados.com.br/

 

 

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