21/05/2018

Juiz Daniel Blume Pereira de Almeida

Autor: Juiz DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - Membro da Corte Eleitoral

Excelências, Senhores e Senhoras, minha mais que amada família, ora lhes ofereço UM CURTO DISCURSO DE ADEUS.

Era quase 2014 quando fui colhido por uma ligação de Brasília, que me trouxe a notícia. Tinha acabado de ser nomeado juiz do Tribunal Regional Eleitoral do nosso Maranhão.

Apesar da especialização acadêmica em Direito e Processo Eleitoral, jamais houvera militado na área.

À época, conhecia o TRE/MA apenas dos livros, pois a Corte se mescla com a história política do Estado, bem contada por Benedito Buzar, Mário Meireles e Milson Coutinho, de cujo livro “Síntese Histórica do TRE do Maranhão” ressalto:

(a) a fundação em 21.10.1932 (p. 41/42);

(b) o incêndio da antiga sede na Rua do Sol, ao tempo da “Greve de 51”, por descontentes com decisão proferida em prol de Eugenio Barros — acórdão posteriormente confirmado pelo TSE, garantindo-lhe o mandato de governador (p. 181/184); e

(c) o deferimento do registro de candidatura de Assis Chateaubriand (poderoso empresário da mídia nacional) ao Senado pelo MA, após impugnação proposta por Clodomir Millet (p. 225/227). Ao fim e ao cabo, Chatô, um paraibano radicado no RJ, acabou senador pelo nosso Estado, por meio do apoio político de Getúlio Vargas e Vitorino Freire.

Passa tempo e tempo passa! E eis-me aqui,  dia 17.05.2018, despedindo-me do Tribunal, depois do meu segundo mandato como juiz do TRE, Corte que tem abrigado expoentes maranhenses do Direito, ao longo dos anos, em suas diversas classes. Nem exemplifico, pois não me permito ser injusto.

Porém, Senhores, explicito Deus! Louvo-lhe, publicamente, pela oportunidade de servir o Poder Judiciário Eleitoral, bem assim por estar hoje e agora entre amigos. Louvo-lhe pelos pais que me geraram, bem assim pela esposa e filhas que me deu.

Amigos! Ao longo de inesquecíveis quatro anos, neste pleno, tenho proferido votos e debatido teses madrugada a dentro — por vezes. Não pretendo então cuidar de Direito, no crepúsculo de meu mandato. Assim trago à luz de Eclesiastes, onde divinamente se ensina:

“Para tudo há uma ocasião, e um tempo para cada propósito debaixo do céu: tempo de nascer e tempo de morrer, tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou, tempo de matar e tempo de curar, tempo de derrubar e tempo de construir, tempo de chorar e tempo de rir, tempo de prantear e tempo de dançar, tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntá-las, tempo de abraçar e tempo de se conter, tempo de procurar e tempo de desistir, tempo de guardar e tempo de lançar fora, tempo de rasgar e tempo de costurar, tempo de calar e tempo de falar, tempo de amar e tempo de odiar, tempo de lutar e tempo de viver em paz." (Eclesiastes 3.1-8) - grifamos.

Pois bem, chegou o meu tempo de partir. Todavia, deixo nesta Corte a minha sincera gratidão a todos de ontem, de hoje e de amanhã.

A Deus, TRE/MA.

De pé, o meu muito obrigado!

Juiz DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA

Membro da Corte Eleitoral

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