21/08/2017

LEMBRANÇAS DE RUY

Autor: João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

A revisão constitucional, a reforma política, são temas de preferência da mídia nos últimos dias. Quem não está afeito a esses assuntos pode imaginar que sejam novos na pauta dos políticos e da imprensa. Há quase cem anos, na campanha presidencial de 1919, Ruy Barbosa deles tratava com impressionante visão do futuro. Seu nome é sempre lembrado quando eclodem ou se agudizam as crises institucionais, como agora o fazemos. O patrono dos advogados brasileiros foi um dos principais ideólogos da Primeira República, dividiu e pelejou com os positivistas acerca de questões ainda hoje desafiando o patriotismo e o talento de nossos homens públicos.

As eleições presidenciais na Primeira República se faziam pelas indicações dos chefões do Congresso, ancorados no acordo “café com leite”, sob o comando dos governadores de São Paulo e Minas Gerais. A simples indicação pelos mandões era a garantia da eleição. Em 1919, eles indicaram o paraibano Epitácio Pessoa, chefe da Delegação brasileira a Conferência de Versalhes, em Paris. Tratava-se de manobra de fim duplo: aparentar pela eleição de “tertius” que se fugia ao rodízio Minas e São Paulo, continuado em seguida. Mas sobretudo garantir que não se fizesse a desejada reforma da Constituição republicana de 1891.

Ruy, autor do texto da primeira Carta republicana, como de seu feitio, irresignou-se, lançou-candidato à Presidência da República, com o apoio de apenas dois estados, Rio de Janeiro e Pará.  Venceu em todas as capitais, à exceção do Amazonas e da Paraíba. Adotou a reforma constitucional como a principal bandeira de sua campanha. Proferiu conferências em Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Neste último estado pronunciou no Teatro Lírico, no dia 20 de março de 1919, a célebre oração “A Questão Social e Política no Brasil”. O texto vem sendo republicado ao longo dos anos. Um deles pela LTR Editora, em 1981, com comentários do advogado Evaristo de Moraes Filho.

Amanhã, aqui em São Luís, estaremos abrindo a VIII Conferência Estadual da Advocacia do Maranhão, com a presença de nomes expressivos de nossa categoria profissional. A começar pelo presidente do Conselho Federal Cláudio Lamachia, o vice, Luís Cláudio Chaves; o tesoureiro, Antônio Oneildo Ferreira; o Procurador Nacional de Prerrogativas, Charles Dias; o membro da Comissão de Direito Administrativo, Paulo Nicholas; além da representante da Associação dos Advogados de São Paulo, Fernanda Tartuce Silva; do ex-presidente José Roberto Batochio, e do professor Luiz Flávio Gomes, do “Quero um Brasil Ético”.

O evento pretende discutir os novos desafios do Direito, no particular momento em que é necessário defender a democracia e a advocacia. O que as duas têm em comum? Uma não existe sem a outra. Quando a democracia corre riscos, a advocacia periga.

O Brasil vive crise institucional sem precedentes, guarda semelhança em alguns aspectos com aquela enfrentada na segunda centúria do século passado. O Parlamento desacreditado, o Poder Executivo sem apoio da sociedade, o Poder Judiciário submetido a interesses partidários.

Uma voz se levantou naquele deserto de falta de patriotismo e de obsessão pela manutenção do poder, a de Ruy Barbosa. Candidatou-se para defender a reforma constitucional da Carta de 1891, pelo seu alheamento a questão da representatividade da sociedade e aos problemas sociais que agravaram no pós-Primeira Guerra Mundial. Ele sabia, a única forma de manter a Constituição era alterá-la para atender ao clamor das ruas.

O Parlamento mantinha-se surdo aos gritos das ruas, enquanto os quarteis se manifestavam em revoltas como as de 22 e 24, até chegar a 1930, quando depuseram o presidente constitucional, Washington Luís, e revogaram a Carta de 1891.

Ruy tinha a seu favor, a autoridade de autor do texto básico da Constituição de 1891, além de seu magistério cívico que ajudara a construir as pilastras democráticas do Parlamento, do Judiciário e da Imprensa. Não obstante o prestígio e a força moral não foi ouvido pelos donos do poder que pensavam em mantê-lo a todo custo, mas terminaram por contribuir para a derrocada das instituições.

A Ordem dos Advogados, herdeira do legado cívico de Ruy Barbosa, ao realizar suas conferências estaduais e a nacional, deve propor a realização de ampla reforma constitucional, colocando política a serviço da sociedade, como advogava o patrono.

www.ericeiraadvogados.com.br

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