22/11/2016

O Multimodalismo e Logística Portuária em Desenvolvimento Costeiro

Autor: Najla Buhatem Maluf é formada em Política Internacional; sócia da RachidMaluf Adv e Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/MA

            Aconteceu nos dias 16 a 23 de outubro, o Fórum Internacional de Engenharia Costeira e Portuária em Países em Desenvolvimento- Pianc, abordando questões e fatores fundamentais de aprimoramento da atividade portuária de cada país membro do Fórum. Foi clara a posição unânime de que investimentos de peso, em logística no transporte aquaviário e multimodal são mola propulsora de desenvolvimento, considerando que 90% do comercio exterior brasileiro é realizado pelo modal marítimo.

            É notório o alerta sobre a necessidade de investimentos cada vez mais, avançados nos sistema multimodal brasileiro, como acordado nos países do Pianc. A interligação dos principais modais de transporte se mostrou componente chave para o sucesso da maior parte dos países desenvolvidos que há muito tempo, conscientizaram-se de que aumento na movimentação de mercadorias anda de mãos dadas com a utilização equilibrada de rodovias, ferrovias e hidrovias. Este último, subutilizado no Brasil frente ao enorme potencial de vias interiores navegáveis, por onde passam apenas 20% de carga transportada, como mostra o acesso ao Porto de Santos.

            Maior complexo portuário da América Latina, o Porto de Santos atravessou todos os períodos de crescimento econômico do país, desde 1892, data que inaugurou seus primeiros 260 metros de cais. Por ser a porta principal de entrada e saída de mercadorias do continente, seus operadores foram automaticamente, conduzidos a investir robustamente em todas as vias de acesso para alavancar o escoamento da produção proveniente de São Paulo e região Centro-Oeste. Além da malha rodo-ferroviária, é por meio da hidrovia Tietê-Paraná e Paraguai que se possibilita a utilização da capacidade multimodal célere e de menor custo.

            É de comum acordo entre os membros do Comitê Permanente do Pianc dar relevância aos projetos de infraestrutura aquaviária de larga escala com destaque ‘a navegação interior como fator preponderante no sistema multimodal de cada país em desenvolvimento, considerando o potencial de 42 mil km de vias navegáveis no Brasil. Entre eles a garantia de investimentos em duplicação de eclusas e dragagem para a adequação das embarcações de maior capacidade pelas vias de acesso aos terminais, como consideram os europeus tratando-se de canais que os interligam aos portos.

            Eles adotaram com fervor, a ideia de aprimoramento da navegação interior  como o modal mais econômico e sustentável da região, sendo de maior relevância no transporte de bens e commodities. Só na Alemanha, são mais de 6 mil km e em toda a Europa, 44 mil km de malha hidroviária. Essas são simples referências para aprofundamento acerca da discussão dos meios efetivos de acesso aos terminais portuarios.

            O Pianc-Copedec- Fórum Internacional, acontece a cada quatro anos e tem como objetivo promover o intercâmbio de inovações portuárias e engenharia costeira como fatores primordiais no desenvolvimento econômico. Quem sabe em 2020, quando o próximo terá lugar no Irã, levaremos resultados de funcionamento do pleno potencial hidroviário para compor o tão discutido alcance de soluções integradas no chamado multimodalismo sul-americano.

 

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