25/11/2019

O Projeto Nacional

Autor: João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Neto de Otávio Mangabeira, ex-governador da Bahia, senador, fundador da União Democrática Nacional-UDN, sobrinho de João Mangabeira, instituidor do Partido Socialista Brasileiro-PSB, o professor Roberto Mangabeira Unger tem dupla nacionalidade, é brasileiro e norte-americano. Sua alma-mater é a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, onde graduou-se, pós graduou-se, exercendo a carreira docente. Desde os anos oitenta do século passado, o mestre da Filosofia do Direito frequenta os terreiros brasileiros, assessorando candidatos e presidentes da República. Exerceu o cargo de Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos nos governos de Lula e Dilma Rousseff.  Nas duas passagens governamentais era visto como sonhador, meio deslocado da realidade, por antever um Brasil considerado utópico.

Semana passada, em São Paulo, recebeu homenagem da Faculdade de Direito da USP, na oportunidade, expôs algumas de suas ideias sobre a presente conjuntura nacional. Lamentou a submissão do país a Banca financeira internacional, e na contramão dessa orientação, recomendou ao Brasil a busca do selo da rebeldia. Avaliou, vivemos o primitivismo em todas as atividades sociais, na política, na economia, na educação.

A presente composição política brasileira agradaria aos banqueiros. Sedentos de lucros, arranjaram dirigentes laranjas para a consecução de seus interesses e ambições. No campo da corrupção advertiu: o mal não é tão grande como o vivido pela Rússia, China e Índia. O Brasil não precisa sentir-se inferior a eles.  Tentando, certamente, atenuar o complexo de vira-latas que nos acomete desde os primórdios do nascimento da nação.

Como exemplar teórico classificou o momento do estágio brasileiro em duas fases: a primeira conceituada de populismo consumista; e a atual, rotulada de neoliberalismo conjugado ao populismo autoritário. Recomendou a superação de ambas pela ousadia de ações inovadoras, capazes de reformularem a crise institucional ora atravessada. Exemplificou citando os avanços do Judiciário sobre as competências do Poder Legislativo.

Lamentou o atraso das elites dirigentes brasileiras, inábeis para a transposição da conjuntura maniqueísta. Incapazes, portanto, de propostas alternativas inteligentes, idôneas para colocar o Brasil na senda do desenvolvimento sustentável. O maniqueísmo como se sabe, de origem religiosa, divide as opiniões em torno das duas fases, personificadas no bolsonarismo e no lulopetismo, radicalizadas em torno dos dois líderes populistas.

Indagado acerca da solução para vencer o impasse, respondeu dizendo que a alternativa é de natureza produtivista e capacitadora, aproveitando a mudança mundial do conceito de desenvolvimento, agora, baseado na economia do conhecimento, com densidade em tecnologia e ciência, vocacionado para a inovação permanente.

O Direito deve ser instrumento das inovações aplicáveis a alterações nas instituições, como se sabe, o universo jurídico tende ao conservadorismo, a resistir as mudanças. Para isso recomenda o uso da imaginação institucional.

Formado nas duas sociedades, durante a infância no Brasil, depois, a adolescência nos Estados Unidos, pode constatar a relevância das instituições ao funcionamento da Democracia. Esta última enfrenta as ameaças do populismo autoritário no mundo inteiro. Por sua proximidade a Ciro Gomes, foi questionado se este é o líder político capaz de vocacionar o seu pensamento. Respondeu que apesar de ele encontrar-se próximo, torna-se imprescindível um conjunto de líderes, de diferentes vertentes, comprometidos com esse ideário. Acrescentou ser impossível o desenvolvimento de um projeto nacional com uma liderança única.

Nas duas tentativas, nos governos anteriormente assessorados, não era levado a sério. Era olhado como visionário, o sonhador utópico.  Ignoro as suas propostas. Mas falta-nos Projeto Nacional a ser discutido e participado por toda a sociedade. Pode até ser que contenha utopias, entretanto, são os sonhos que fazem a humanidade avançar.

Apesar de considerar baixa a nossa escolaridade, apontou exemplos da anarquia criadora brasileira: Sebrae, Senai, bancos públicos, Embrapa. Urge melhora a educação a partir do Projeto Nacional.     

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