08/02/2021

O que é o Centrão?

Autor: João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Após o Grito do Ipiranga, constituído o primeiro Parlamento, a maioria acompanhou o Imperador em busca das vantagens do Trono, ali, estaria a origem do que a partir dos anos oitenta do século passado, se convencionou chamar de Centrão, integrada por representantes do ruralismo, o menos moderno, excluído, portanto, o agronegócio, responsável por considerável parte da pauta de exportação nacional.

A leitura histórica passa por diversos períodos e episódios da evolução da política brasileira. Na República Velha, proclamada em 1889, as eleições se faziam no Parlamento, onde se costuravam os acordos para eleições de governadores, presidentes, ao gosto das oligarquias, excluída a participação popular. Inaugurada nova fase republicana em 1930, assume a Presidência da República Getúlio Vargas, positivista, para quem o Parlamento em determinado momento tornava-se desnecessário. Veio a redemocratização em 1945, e sob a égide da nova Constituição, elege-se o general Dutra, Ministro da Guerra da ditadura, e o próprio Getúlio. O Congresso perdurou à mercê dos favores dos chefes do Executivo. No governo Juscelino Kubitscheck alarga-se a faixa de negociação congressual com base na aliança PSD-PTB, auxiliada em parte pela UDN chamada de chapa branca.

A eleição de Jânio Quadros em 1960, com seis milhões de votos, um fenômeno para a época, tornou visível as contradições entre as propostas do Presidente, de moralização administrativa, de combate à corrupção com as práticas de troca de favores entre o Executivo e o Parlamento. Veio o desfecho da renúncia, a posse do vice, e a sua derrubada pelo golpe militar de 1964. Em parte, tutelado, veio a ser em definitivo a partir do Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968.

Recuperou as suas prerrogativas depois da eleição indireta de Tancredo Neves-Sarney e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte. No curso dos trabalhos, pelos idos de 1987, surge a atual expressão para designar parlamentares que não estariam nem a esquerda, nem a direita do espectro ideológico, representariam sim, suas bases eleitorais.

Ao deputado Roberto Cardoso Alves, seu líder à época, atribuiu-se a frase bastante conhecida, deturpando a oração de São Francisco de Assis: “é dando que se recebe”...  Para assinalar a histórica troca de favores e cargos entre os poderes Executivo e Legislativo.

O Centrão foi decisivo para a mudança da forma de governo parlamentarista para presidencialista, e a duração do mandato do Presidente, prosseguindo, manteve-se em bases sólidas até o encerramento da Constituinte.

Continuando, Collor de Mello foi afastado em razão de peculiares condições pessoais, e por carecer de negociadores congressuais junto ao Centrão. O que não ocorreu nos governos Fernando Henrique e Lula, ambos tiveram habilidade suficiente para o trato congressual dos seus agentes. O mesmo não se pode dizer de Dilma Rousseff, afastada pela decisiva ação dos mesmos.

Chegamos a presente conjuntura, os analistas políticos, os meios de comunicação anunciam ter sido o Centrão decisivo para a eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado. A Presidência teve que negociar com a entidade para assegurar a base congressual suficiente para assegurar-lhe a governabilidade.

Entidade sim, pois ao longo do tempo vem se mantendo, independente de que quem sejam os seus membros e os detentores do Poder Executivo.  Qual o conteúdo do Centrão? São parlamentares, que em prejuízo de suas atribuições legislativas e as de controle e fiscalização, buscam favores e cargos para a alimentar as suas bases e assegurar a permanência dos mandatos.  Há quem vá além. Dizem: eles personificam uma realidade, o eleitorado brasileiro, é, em média, predominantemente conservador, a julgar pelas pautas apresentadas em matéria de costumes. É discutível. Requer mais elementos e pesquisas justificando tal compreensão. De tudo resta uma certeza: urge a reforma política.

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