QUANDO O ADVOGADO SE CONDENA
Autor: Erivelton Lago - advogado criminalista, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Maranhão.
Toda vez que um cliente meu é condenado no Tribunal do Júri, alguma coisa em mim também recebe uma sentença. Os jurados vão embora. O juiz encerra a sessão. O promotor recolhe seus papéis. Os servidores começam a desmontar aquele pequeno universo que durante horas pareceu ser o centro do mundo. E eu fico. Ainda que saia do fórum, alguma parte de mim permanece sentada naquela tribuna. Começa então um outro julgamento. E, nesse julgamento, o acusado sou eu. Não penso imediatamente no homem que matou outro homem. Não penso primeiro na faca, no revólver, no sangue, na discussão, no ódio ou na vingança. Penso em mim. Onde foi que eu errei?
Talvez eu devesse ter contado aquela história. Talvez aquele exemplo que tantas vezes utilizei em outros júris tivesse feito um jurado baixar os olhos e pensar melhor antes de votar. Talvez eu tenha falado demais quando deveria ter silenciado. Ou silenciado quando deveria ter gritado. Talvez aquela página do depoimento que passei rapidamente contivesse justamente a frase que faltava para mudar tudo. E começo a reconstruir o julgamento como quem procura, entre os escombros de uma casa incendiada, o pequeno fósforo responsável pelo incêndio. Eu deveria ter lido aquele trecho. Não deveria ter dispensado aquela testemunha.
Deveria ter orientado melhor o acusado. Eu precisava ter percebido a expressão daquele jurado. Faltou emoção. Faltou razão. Faltou palavra. Faltou advogado. E essa última hipótese é sempre a mais dolorosa. Porque durante muitos anos alimentei dentro de mim uma ideia quase impossível de advocacia: a de que o verdadeiro tribuno deve ser capaz de convencer qualquer pessoa a respeito de qualquer coisa. Se existe uma palavra certa, preciso encontrá-la. Se existe um argumento possível, preciso construí-lo. Se existe uma dúvida escondida, preciso arrancá-la do processo e colocá-la diante dos jurados. Se existe uma emoção capaz de atravessar a consciência daquele homem ou daquela mulher sentada no Conselho de Sentença, é minha obrigação despertá-la.
Talvez seja uma pretensão absurda. Mas é a pretensão do tribuno. Acreditamos secretamente que a palavra pode tudo. Que uma frase pode interromper uma condenação. Que uma metáfora pode produzir uma dúvida. Que um silêncio pode valer mais que vinte páginas de jurisprudência. Que uma pergunta bem colocada pode derrubar uma certeza construída durante anos de processo. E quando nada disso acontece, alguma coisa dentro de nós pergunta: Por que você não conseguiu? Curiosamente, o homem que matou outro homem começa a desaparecer dos meus pensamentos. Ele teve seus motivos. Teve sua raiva. Teve seu instante. Teve a arma nas mãos. Teve a oportunidade de recuar. Talvez pudesse ter ido embora. Talvez pudesse ter abaixado o braço. Talvez pudesse ter contado até dez.
Mas não contou. Matou. E, no entanto, naquela noite, sou eu quem procura o próprio crime. O homicídio foi dele. Mas a condenação parece minha. Ele matou um homem em alguns segundos. Eu passo horas tentando descobrir onde matei uma tese. Talvez tenha sido naquela pergunta que não fiz. Na testemunha que dispensei. Na contradição que não percebi. Na página que não li. Na palavra que não encontrei. Ou naquele jurado que durante alguns segundos olhou para mim e que eu, por alguma imperdoável distração, não consegui alcançar. Um jurado. Talvez faltasse apenas um. E essa possibilidade é terrível. Preciso melhorar a minha performance argumentativa, ou já estou no limite da capacidade racional?
Minha consciência questiona: qual palavra teria conquistado aquele voto? Depois vem o cansaço. O corpo começa a cobrar aquilo que a vaidade profissional ainda gostaria de discutir. Passei o dia inteiro folheando papéis, processos, códigos e livros. Ouvi testemunhas. Fiz perguntas. Contestei argumentos. Procurei contradições. Levantei a voz. Baixei a voz quase arrependido. Caminhei diante dos jurados. Observei rostos. Tentei interpretar silêncios. Ao final, já não sei se estou cansado do julgamento ou de mim mesmo. Chego em casa. Tiro a roupa como quem tira uma armadura derrotada. Deito-me em decúbito dorsal. Olho por alguns instantes para o teto. E começa novamente o júri que ninguém vê. Eu deveria ter falado aquilo. Eu deveria ter percebido isso. Aquele jurado que me olhava agradavelmente votou a favor da minha tese?
Eu não deveria ter dispensado aquela testemunha. Por que não abri naquela página? Por que não fiz aquela pergunta? Por quê? Por quê? Por quê? Até que o sono, mais misericordioso do que qualquer Conselho de Sentença, encerra os trabalhos sem formular quesitos. Durmo. A noite passa. E, misteriosamente, sobrevivo. Quando acordo, a condenação já pesa um pouco menos. O raciocínio começa a substituir a culpa. Lembro que havia provas. Lembro que existia uma acusação. Lembro que sete pessoas possuíam consciências que não me pertenciam. Lembro que retórica não é hipnose e que advogado algum possui procuração para governar a alma de um jurado. Hipnotizar jurados ultrapassa a barreira da ética.
Mas essa compreensão chega tarde, eu deveria ter hipnotizado todos eles. Porque alguma culpa ainda permanece em mim. Talvez precise permanecer. Não a culpa jurídica. Não a culpa moral. Uma culpa estranha, própria daqueles que escolheram viver da palavra e, por isso, passaram a acreditar que toda derrota poderia ter sido evitada por uma palavra melhor. No dia seguinte volto aos processos. Abro outro depoimento. Marco outra página. Sublinho outra frase. E talvez faça isso porque, no fundo, continuo procurando aquela palavra que me faltou no julgamento anterior. O homem que matou outro homem cumprirá a sentença que recebeu. Eu cumprirei outra. A minha pena é continuar perguntando: onde foi que eu errei?
Erivelton Lago – Advogado criminalista