28/01/2019

Recado Democrático

Autor: João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Nos anos trinta do século passado, dois movimentos políticos liderados por Adolf Hitler, na Alemanha; e Benito Mussolini, na Itália, ascenderam ao poder político em seus países, desfraldando as bandeiras do nacionalismo patriótico, da ordem, do combate ao comunismo, que triunfara na Rússia. Pregavam a necessidade de governos fortes, dispensavam os parlamentos, identificando a vontade da nação em seus líderes autoritários.

Sustentando projetos totalitários, terminaram envolvendo-se em conflitos bélicos que desaguaram na Segunda Guerra Mundial, tragédia que imolou a humanidade em morticínios, sacrificando milhões de pessoas, encerrada em 1945, com a derrota do que se denominou nazi-fascismo. Foram identificados como movimentos direitistas, por sua anteposição ao comunismo, considerado de esquerda.

A radicalização política no Brasil, nos últimos anos, levou ao ressurgimento da expressão fascista, para identificar os partidos ou lideranças opostas aos da esquerda. Para alguns, o retorno do mal, que aos poucos pode voltar às sociedades, tal como sucedeu entre os anos 20 e 30, na Europa do século passado, influenciando o surgimento de ditaduras no continente americano, como as de Getúlio Vargas, no Brasil; e Juan Domingo Perón, na Argentina.

O historiador norte-americano Timothy Snyder é autor do livro “Sobre a Tirania”, abordando o grave problema, que volta a preocupar os estudiosos pelo recrudescimento de movimentos que elegeram Donald Trump, nos Estados Unidos, e governos na Hungria e Polônia, dentre outros.  Para o professor da Universidade de Yale o risco da volta do fascismo é real. 

Houve entre 1950 e 2000 um período de relevantes mudanças tecnológicas e de integração entre os Estados Unidos e a Europa, ensejando a expansão da democracia como modelo político. Mas o ciclo encerrou e a tendência é a opção pelo autoritarismo. O professor de Yale aventurou-se a uma classificação da sociedade em três grupos: o primeiro quer governantes autoritários; o segundo formado pelos que repudiam o autoritarismo; e o terceiro pelos que não entendem que o seu retorno é efetivamente um risco real.

Para tanto, cita o exemplo alemão na eleição de 1932, em que Adolf Hitler obteve apenas 30% dos votos, o suficiente para a execução do seu projeto de poder, dissolvendo o Parlamento, instituindo o regime de partido único e o programa do III Reich, para durar mil anos, baseado na supremacia da raça ariana, por ele representada.  Semelhante fenômeno deu-se na Itália de Benito Mussolini. Não que a maioria dos italianos desejasse o fascismo, mas a sua institucionalização conduziu à tragédia, com o melancólico final do seu líder, executado e exposto em um poste.

É não esquecer, o teórico nipo-americano Francis Fukuyama decretou o “Fim da História” com o triunfo definitivo da democracia liberal, a única alternativa possível, após a queda do comunismo soviético, no final dos anos oitenta, para a expansão do capitalismo, e do seu caminho, com mais paz.

A História é plena de ensinamentos no sentido de que não existem leis inevitáveis, como supunham determinadas correntes de interpretação. Há ameaças consideráveis, internas e externas ao regime democrático, o pior dos regimes, como dizia o líder inglês Churchill, que liderou a derrota dos nazifascistas, à exceção dos outros. A democracia pode não ser o melhor regime, mas não se descobriu outro melhor.

Torna-se, portanto, necessário lutar pela preservação de suas instituições: Parlamento e Judiciário livres, multipartidarismo, meios de comunicação sem censura, como garantias da preservação dos direitos fundamentais. São postulados essenciais à preservação da democracia.

O professor Snyder alerta para a consolidação de regimes autoritários, como o russo, tentando interferir na imprensa e eleições de outros países, como procedeu nas eleições norte-americanas. Há fascismos de direita e de esquerda. Os democratas que estejam alertas. É o seu recado.

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