2016 aproxima-se do fim. Será? Marcado por acontecimentos impensados, como o impeachment da Presidente da República. O afastamento e prisão do Presidente da Câmara. De Executivos de importantes construtoras aprisionados em Curitiba. Do encarceramento do Senador líder do governo. E o Supremo Tribunal Federal intervindo em situações institucionais polêmicas. Em todas eles, novo fator influenciou decisivamente: a presença da população nas ruas e avenidas dos grandes centros urbanos do país. Dentre elas, a Avenida Paulista, o principal logradouro da maior metrópole brasileira.
Trata-se de fato inédito em nossa História política, nela, povo sempre foi espectador dos jogos travados entre os representantes das elites. As novas gerações não estão dispostas a aceitar o mesmo papel, pretendem exercer o protagonismo nunca visto antes. A exemplo dos juízes, procuradores e delegados de polícia, de operações como a Lava Jato. Eles acreditam que as atribuições conferidas pela ordem jurídica estabelecida pela Constituição Federal de 1988 é para valer. Utilizam-se da legislação de combate ao crime organizado, a improbidade administrativa, aplicando as sanções previstas.
A população apoia o inusitado, de pela primeira vez constatar que os ricos podem ser presos. Antes, as cadeias eram reservadas aos pobres, aos afrodescendentes e prostitutas. Significa que não tenham errado em algumas interpretações. Não. Certamente erraram em algumas delas, e isso será revisto em decorrências de recursos. Os processos estão apenas começando.
O Poder Judiciário, por ação desses novos profissionais do Direito, viu-se reconhecido e valorizado pelos cidadãos. Não significa, repita-se, que falhas não tenham sido cometidas nos processos, e que por atuação da advocacia não possam ser corrigidas. A falibilidade é inerente a condição humana, integra a concepção democrática de atuação de todos os poderes republicanos.
O cidadão ver materializado o princípio inscrito em todas as cartas constitucionais civilizadas, chamado de isonomia jurídica, que consiste na igualdade de todos perante a Lei.
Há, de parte da cidadania, a clara consciência de que a corrupção é um grave ilícito que desvia recursos públicos, fruto dos esforços coletivos, ensejando o enriquecimento indevido, com a apropriação privada do dinheiro público, a ser empregado na prestação dos serviços públicos devidos a população. Que por sua vez compreende ser esse o papel destinado aos operadores do sistema judicial. Aplicando-se para tanto o devido processo legal.
Havendo, por outro tanto, a compreensão de que os poderes do Estado Democrático de Direito devem assumir suas funções. O Legislativo deve abrir-se para incorporar na atividade normativa as aspirações da população. Aplicando-se o mesmo ao Executivo.
Nas aulas do mestrado em Direito, sugeri a leitura pelos alunos, do clássico da ciência política de Alexis de Tocqueville “ A Democracia na América”, resultado da viagem do sábio francês aos Estados Unidos, em que pôde apreciar aspectos peculiares da experiência daquele país. Destacando-se, a descentralização, o fortalecimento do poder local, mas sobretudo, a valorização do procedimento. Agora mesmo, assistiu-se a vitória de Donald Trump, ganhador da eleição do Colégio Eleitoral, mas perdedor na apuração dos votos diretos e populares.
Dizem os americanos, é esse o procedimento, então cumpra-se, de acordo com a Constituição. No caso do impeachment da Presidente da República do Brasil, pode-se dizer do ponto de vista partidário, que foi um golpe, mas não se pode negar a existência de previsão legal, e que em todo o Direito Comparado, é um procedimento para destituir os eleitos.
Por acontecimentos dessa relevância, se pode dizer, adotando a terminologia do jornalista Zuenir Ventura, que 2016 poderá ser um ano a não se findar dia 31. Devemos parafrasear o presidente João Goulart ao receber do senador Barros de Carvalho a notícia de que assumiria a Presidência em decorrência da renúncia de Jânio: “vamos brindar o imprevisível”. Se o atual presidente permanecerá no cargo. Se a economia voltará a crescer. Se a Reforma da Previdência passará. São incógnitas que um bom vidente não se atreverá a prever.
Duas ocorrências lamentáveis em 2016: o acidente aéreo ceifando a vida do time da Chapecoense. Comoveu o país, provocou gestos largos de solidariedade. E a morte do poeta Ferreira Gullar, de quem se podia discordar, sem jamais deixar de admirar. Para ele, a morte era o nada, e a vida, o todo. Deixa enorme lacuna em um país carente de poesia, e uma lição, nunca se deve perder a esperança: tudo ficará bem ano que vem.