OAB-MA

Cumprindo o preceito máximo em defesa da classe da advocacia maranhense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), destacou nesta semana a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem para o Fórum do município de São Bernardo, para acompanhar o advogado Carlos Zelvane Carneiro Freitas na audiência de instrução, onde ele acusa policiais do município de agredi-lo e torturá-lo durante o exercício da profissão.

A ação foi comandada pelo advogado e presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB/MA, Gustavo Carvalho, e pela advogada e secretária da comissão, Thayane Aragão Siqueira. “Mais uma vez na comarca de São Bernardo, desta vez tratando do caso da violação das prerrogativas do nosso colega Carlos Zelvane. A OAB não aceitará de forma alguma que qualquer advogado tenha suas prerrogativas violadas. Ressaltamos que a prerrogativa é a voz do cidadão, a prerrogativa é a voz do advogado e reflete na força da advocacia. Precisamos de uma OAB altaneira na defesa da nossa classe. E estamos aqui na defesa e valorização da advocacia e da sociedade”, destacou o presidente da Comissão das Prerrogativas.

Amparado pela Comissão das Prerrogativas da Seccional Maranhão, o advogado Carlos Zelvane falou da importância do apoio da OAB/MA para que a classe possa desempenhar seu papel plenamente no exercício da profissão. “O atendimento da OAB foi excelente, por meio do Dr. Gustavo, presidente da comissão, que veio de São Luís até a minha cidade, fazendo o atendimento da melhor maneira possível, na tentativa de compor e trazer o ânimo do profissional que foi violado na delegacia. Graças a Deus estou aqui com vários colegas e uma entidade de classe que luta pelos nossos direitos”, comentou.

Reforçando a gestão do presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, o advogado Zelvane falou da expansão dos benefícios da OAB/MA em todo o estado. “A presença da OAB é essencial. Sem a participação dela fica muito difícil desenvolver o nosso trabalho no interior, pois ela presente acaba enfatizando a força da classe. Eu vejo uma gestão atuante e sei que cada vez mais está melhorando, e a administração do Dr. Thiago busca expandir, levando para todas as comarcas o cumprimento das necessidades e a presença da OAB”, concluiu.

A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos advogados da Seccional Maranhense da OAB tem como atribuição defender as prerrogativas dos advogados maranhenses no exercício da profissão, assegurando-lhes o acompanhamento efetivo nos casos em que estejam sendo obstruídos na atividade profissional ou sofrendo algum constrangimento por parte de membros do Judiciário, Ministério Público, ou de qualquer instituição da esfera pública ou privada.
Mais do que o telefone de plantão para atender aos advogados (98 99116.3011) em atuação em todo o Estado, a Comissão tem o propósito de fazer valer os direitos e as garantias dos advogados e auxiliá-los sempre que tiverem seus direitos afrontados no exercício profissional, colocando à disposição da advocacia maranhense as normas protetivas aplicáveis que facilitem a defesa das prerrogativas no dia-a-dia, mantendo desta forma a autonomia e independência do exercício da advocacia.

Da audiência

Devido ao não comparecimento do policial acusado na audiência, a juíza de Direito da Comarca de São Bernardo, Claudilene Morais de Oliveira, determinou a intimação do acusado para que, no prazo de 10 dias, apresente resposta à acusação. Em paralelo, a Comissão de Prerrogativas da OAB/MA estará acompanhando o andamento do caso no Judiciário.