OAB-MA

Há 30 anos, o Código de Defesa do Consumidor protege a população brasileira no que diz respeito a prejuízos na aquisição de produtos e serviços, estabelecendo-se como direito e garantia fundamental de todo cidadão. Para celebrar essa história, a OAB Maranhão, através da Comissão de Direito do Consumidor e da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, promoverá a Conferência on-line “30 anos do Código de Defesa do Consumidor: desafios para proteção do consumidor em tempos de crise”.

Transmitida pela plataforma Zoom, o evento iniciará no dia 9 de setembro, com abertura às 09h, e em seguida terá extensa programação que se estenderá por todo esse dia e também nos dias 10 e 11. A cada dia, os conteúdos serão divididos em dois horários: manhã (a partir das 10h30) e tarde (a partir das 16h30), totalizando 20 horas. 

Ao longo da Conferência, serão discutidos temas como Tutela Penal do Consumidor em Tempos de Pandemia; ODR e Advocacia 4.0: A Proteção do Consumidor na Era Digital; O Judiciário e a Concretização do Direito do Consumidor; Planos de Saúde em Épocas de Pandemia; Fake News e Proteção de Dados, assim como outros assuntos que destacarão os avanços e desafios nos hábitos de consumo da população.

Para ministrar os conteúdos, a Seccional convidou grandes nomes da área, tanto da própria OAB Maranhão, que se farão presentes na abertura do evento, quanto profissionais de diferentes regiões do Brasil que lidam com o CDC. Ao todo, serão 12 palestras.

As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Elas são gratuitas para a advocacia e custam R$ 30,00 para estudantes e R$60,00 para profissionais de outras áreas. 

Serviço:
O quê: Conferência - 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: desafios para proteção do consumidor em tempos de crise
Data: 9, 10 e 11 de setembro
Abertura: 09/09 - 09h 
Programação: 09, 10 e 11 - Manhã -  a partir das 10h30/ Tarde: a partir das 16h30
Carga Horária: 20 horas
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valor: gratuito para advogados; R$ 30,00 para estudantes; e R$60,00 para profissionais de outras áreas
Organizadores: Comissão de Direito do Consumidor; OAB/MA e ESA