OAB-MA

Acolher foi a palavra de ordem da OAB na última semana. É que nos dias 11, 12 e 13 de agosto, a sede da Seccional recebeu mais de 1.500 pessoas à procura de informação, orientação jurídica, esclarecimentos de dúvidas a respeito dos mais variados temas, além de serviços médicos. E tudo isso foi proporcionado por meio do projeto “OAB Acolhe - A Ordem a Serviço da Comunidade”, que reuniu diversas Comissões e instituições do estado em prol da população de São Luís.

Planejada pela Comissão de Direito das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, e em parceria com a Coordenação das Comissões da OAB, a ação atendeu a públicos de todas as idades e classes sociais, em especial aquelas que mais precisam.

Orientação jurídica, testagem para Covid-19, vacinação contra a H1N1, aferição de glicemia e glicose, emissão de CPF, aplicação de Flúor. Havia serviços para as mais diversas necessidades e situações.

Diante de tantas oportunidades, Edimar Arcanjo, de 45 anos, trouxe a família toda para vacinar e fazer aferição de glicemia e glicose. “A OAB está cada vez mais presente na sociedade. Com isso, a instituição prova que não é fechada apenas para advogadas e advogados, mas está aberta à comunidade, à prestação de serviços gratuitos para que todas e todos possam aproveitar. Eu e minha esposa viemos no primeiro dia para aferição de glicemia e glicose. E, ao vermos que estavam sendo oferecidos outros serviços, resolvemos voltar na sexta-feira para trazer nosso filho e, juntos, vacinarmos contra a Hepatite e H1N1. É um escopo bem variado de serviços. A OAB está de parabéns”, comentou Arcanjo após receber os imunizantes disponibilizados pela Prefeitura de São Luís.

Já o transportador autônomo aposentado, José Carlos Todesco, de 71 anos, chegou à Ordem em busca de orientação jurídica. Vítima de um acidente de trânsito enquanto trabalhava, Tedesco perdeu parte da visão. E conforme consta nos documentos trazidos pelo cidadão, ele seguiu todas as normas de trânsito, o que causou o acidente foram problemas na rodovia. O caso foi ouvido atentamente pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, parceira do OAB Acolhe, que prestou toda a orientação ao aposentado.

“Hoje, aqui na OAB, vim conhecer quais pontos desse acidente posso reivindicar na Justiça para que eu não fique mais prejudicado. Vim tomar conhecimento dos meus direitos. E, graças a Deus, muitas coisas foram esclarecidas. Já estou com tudo na mão para fazer os encaminhamentos da maneira correta. Procurei pessoas qualificadas e encontrei”, disse Tedesco, agradecido.

Para concretização do projeto, a Seccional contou com o apoio do Sesc, Sesi, Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), Delegacia da Mulher, Viva Procon, Prefeitura de São Luís, através das Secretarias SEMGOV, SEMCAS, SEMUS, AMDES, Delegacia do Idoso,, Instituto Florence, Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, PMMA e Corpo de Bombeiros, além de mais de 30 Comissões da OAB, que ficaram de plantão ao longo dos três dias do evento, das 9h às 17h

“O papel de cada instituição presente no OAB Acolhe é fundamental nesse momento de pandemia. E a Ordem está sempre de portas abertas para que possamos trabalhar, em conjunto, ações que visem beneficiar a sociedade. Esse é o nosso papel social. Por isso, parabenizo todas as Comissões e, em especial, a Comissão de Direito das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social pela iniciativa. Agradeço, também, a todas as instituições que apoiaram o projeto”, expressou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, na cerimônia de abertura da ação.

O presidente da Comissão de Direito das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Emanuel Póvoas, também agradeceu pela atuação de cada pessoa que contribuiu para a realização do projeto. E enfatizou ainda sobre a importância da participação dos acadêmicos de Direito, que prestaram orientação jurídica.

“No momento, nós estamos representando a OAB. Mas o futuro é de vocês, acadêmicos de Direito. Por isso, já assumam esse evento como sendo de vocês. Gostaria, também, de agradecer às instituições parceiras pelo diálogo que construímos. Obrigado pela receptividade”, expressou Póvoas.

Ao longo dos três dias de evento, o serviço mais procurado foi o de orientação jurídica. Para cada tipo de situação, relacionada à violência doméstica, direitos do consumidor, violência contra idosos e outras violações, existia um stand específico para o cidadão se encaminhar. Por isso, a participação das Comissões da Seccional, da Defensoria Pública do Estado e do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras foi essencial para garantir a ampliação do acesso à Justiça.

“A OAB abre suas portas para trazer à comunidade os mais diversos serviços. Agradeço a todos pela presença e parabenizo o advogado Emanoel Póvoas pela iniciativa, que foi quem apresentou o projeto para a realização dessa ação. Obrigado pela colaboração de todas as instituições. Essa é a primeira de muitas”, comunicou o Coordenador-Geral das Comissões da Ordem, Ivaldo Praddo.

Cada instituição parceira da ação esteve preparada para atender a sociedade. A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por exemplo, levou seu ônibus-escritório todo equipado para realização de atendimentos, recolher documentação, tiragem de cópias e tudo necessário para resolver os problemas dos cidadãos e cidadãs.

“A Defensoria Pública do Estado marcou presença no OAB Acolhe, realizando atendimento jurídico. Essa atuação está dentro da nossa finalidade institucional, que é promover a dignidade das pessoas e garantir os direitos humanos”, pontuou o Defensor Público, Thiago Carrilho, representante da Defensoria Pública.

Esse e os demais serviços prestados pelo OAB Acolhe foram ainda mais relevantes tendo em vista o atual contexto de pandemia, como destacou o Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva. “Em dias tão difíceis pelos quais atravessamos, mais de um ano e meio de pandemia, é necessário que tenhamos a sensibilidade de compreender que existem pessoas precisando de apoio. Tudo aquilo que podemos doar, seja uma hora de trabalho, um alimento, uma vacina, consultoria. É muito importante. E esse foi o grande objetivo do OAB Acolhe”, destacou.