OAB-MA

Com o objetivo de debater as relações internacionais que ocorrem no mar, bem como, os acordos, tratados e convenções firmados entre o Brasil e outros países é que a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, e em parceira com a Escola Superior da Advocacia (ESA) realizará no próximo dia 09 de maio, a partir das 19h, na Sala Grande da ESA, a Palestra Acordos Internacionais de Transporte Marítimo.

Serão debatidas as ferramentas que fazem frente à legislação do setor aquaviário, as principais convenções que regem o transporte marítimo internacional e também os acordo bilaterais, conduzidos pela agência reguladora e demais entes federais.

“O direito Internacional Marítimo é a disciplina que estabelece as regras que os países devem obedecer em suas relações atreladas ao tráfego marítimo internacional. A matéria aborda o princípio da liberdade dos mares, entre outras questões”, explicou Najla Buhatem.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Advogados e estagiários adimplentes com a Ordem devem colaborar com 1 kg de alimentos não-perecíveis (exceto sal), a serem entregues no dia do Curso. Outros profissionais e estudantes de direito pagam respectivamente R$ 50,00 e R$ 25,00.

As vagas são limitadas e os alunos participantes receberão certificados de 04h aulas por participação.

Serviço:
O quê: Palestra Acordos Internacionais de Transporte Marítimo
Data: 09 de Maio
Horário: das 19h às 22h
Local: Sala Grande da ESA – OAB Maranhão
Carga horária: 04 horas
Inscrições: 1 kg de alimentos não-perecíveis (exceto sal) para advogados e estagiários inscritos e adimplentes com as obrigações financeiras da Ordem. R$50,00 outros profissionais e R$25,00 estudantes.
Inscrições pelo site: www.oabma.org.br/esa
Vagas: Limitadas
Certificados: até 15 dias úteis no site da OAB, página da ESA.
Realização: OAB/ ESA – Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro