OAB-MA

Visando retomar a normalidade no atendimento, a partir do mês de julho, a OAB Maranhão alinhou junto a Caixa Econômica Federal (CEF) a disponibilização de uma rede de atendimento presencial direcionada à advocacia para levantamento de precatórios, RPV’s e alvarás. Para profissionais que preferem realizar tais serviços virtualmente, seguindo as orientações de proteção ao coronavírus, a Central de Alvarás continuará em funcionamento, atendendo tanto a Caixa Econômica, quanto o Banco do Brasil.

Em reunião realizada no último dia 24/06, por videoconferência, a OAB Maranhão, por intermédio do seu presidente Thiago Diaz, e pelo presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Everardo Júnior, e a Caixa Econômica Federal, por superintendentes e gerentes locais e regionais, estiveram reunidos para tratar sobre o atendimento às advogadas e advogados maranhenses com a retomada dos trabalhos presenciais.

Na oportunidade, a CEF sugeriu algumas agências para que advogadas e advogados evitem filas e aglomerações. Assim, a advocacia terá mais uma opção para acompanhar questões relacionadas a alvarás, RPV’s e precatórios depositados nas contas judiciais.

Assim, a advogada ou o advogado que precise se deslocar a uma agência da CEF em São Luís poderá contar com atendimento diferenciado nas agências: Conceição dos Mulatos – 1577 (São Francisco), Cidade dos Azulejos - 1413 (Monte Castelo), Jaracaty - 3958 (Shopping Jaracaty) e Agência Kennedy – 1649 (Avenida Kennedy).

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, apresentou a necessidade de o atendimento presencial e remoto existirem juntos. “Há dois aspectos de grande relevância: com a ferramenta virtual, ocorre uma redução do fluxo de pessoas nas agências, fato que é bom para todos, principalmente no cenário de pandemia em que vivemos. Mas, para as pessoas que não sabem usar essa ferramenta ou que possuem dificuldades, é necessário que haja outra opção, no caso, a presencial. Desta forma, todos os advogados e advogadas poderão receber os pagamentos de alvarás”, ressaltou.

Durante a reunião, o Superintendente da Caixa Econômica, Nayrton Silva, comentou sobre a importância da Central de Alvarás. “Todo processo precisa de melhorias constantes. Mas é importante dizer que, desde que a Central de Alvarás foi criada, nós tivemos mais de 2 mil remessas de alvarás e demandas, só na Central de São Luís, das quais há, somente, 87 pendentes de pagamentos do mês de junho. E nós temos condições de evoluir e otimizar os detalhes e possíveis descompassos”, informou.

A OAB recomenda que, para a advocacia que optar pelo atendimento presencial, o melhor horário é partir das 10 horas da manhã, em que o fluxo externo é menor. “Esse atendimento preferencial é importante para que advogadas e advogados não sejam submetidos a filas muito grandes. Por isso, a Caixa terá uma força tarefa para atender a advocacia da melhor forma”, destacou Everardo Júnior.