ADVOGADO E PESQUISADOR OTÁVIO JOSÉ ALMEIDA REALIZARÁ PALESTRA SOBRE A PROVA PERICIAL BALÍSTICA
O advogado e pesquisador em Ciências Forenses, Otávio José Almeida, realizará um debate sobre a prova pericial balística, com a temática “A Nova Perspectiva da Balística Forense no CNJ: impactos da proposta de atualização dos manuais técnicos”. O evento, aberto aos públicos interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e externo, acontecerá no dia 27 de maio, das 8h às 12h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa.
A palestra sairá do modelo convencional de balística, baseado em conclusões categóricas, para uma abordagem sustentada por critérios científicos mais rigorosos, focando em probabilidade técnica, validação metodológica e transparência.
Serão abordados os impactos dessa atualização para a atuação de magistrados e magistradas, especialmente na valoração da prova pericial. Entre os destaques estão: a transição do chamado “juízo de certeza” do perito para modelos baseados em probabilidade técnica; a necessidade de leitura crítica dos laudos, considerando incertezas metrológicas; o fortalecimento do contraditório técnico, com maior transparência e possibilidade de verificação dos métodos utilizados; a elevação do padrão científico das decisões judiciais, com reflexos diretos na segurança jurídica.
As inscrições estarão abertas até o dia 27 de maio, podendo ser feitas pelo sistema acadêmico Tutor (magistratura e profissionais do TJMA), pelo acesso a convidados externos, ou presencialmente no dia do evento.
