09 Junho - 2021

APÓS CONQUISTAR A ADESÃO DE 5 ÓRGÃOS DO ESTADO, CAMPANHA “TOLERÂNCIA COMEÇA EM CASA” SERÁ LEVADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MA E IMPULSIONARÁ CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VOLTADO AO TEMA

Com o objetivo de alcançar mais espaços da sociedade, representantes da Comissão da Liberdade Religiosa da OAB Maranhão estão realizando encontros com membros de diversos setores do estado para apresentar a campanha “Tolerância começa em Casa”. Ao todo, 5 órgãos já confirmaram a adesão, sendo eles: SESC, FIEMA, SEDUC, Instituto Florence e Tribunal de Justiça.

E na última terça-feira, 08/06, a Comissão apresentou a campanha ao Deputado Wendell Lages, que levará o tema à Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Nós gostaríamos que o projeto chegasse à Assembleia Legislativa para que ele alcance cada vez mais espaços. Hoje, nós vivemos em uma sociedade muito intolerante em diversos aspectos. Nossa proposta é que o deputado leve a campanha à Assembleia Legislativa para conscientizar a população a respeito da necessidade de incluir o combate a toda e qualquer forma de intolerância”, explicou a presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Alda Fernanda Bayma.

Após ouvir as falas dos membros da Comissão, destacando a natureza da Campanha, o Deputado Wendell Lages expressou grande interesse em contribuir. Lages se comprometeu ainda em trabalhar na criação de um projeto de lei voltado ao tema.

“Eu tenho total interesse em participar desse projeto com vocês, pois trata-se de uma campanha importante. É um trabalho de conscientização da população e precisa de mecanismos para vingar. Eu estudarei a matéria e trabalharei na criação de um projeto de lei para que ele seja aprovado”, pontuou o Deputado.

A Comissão se colocou à disposição para prestar todo o apoio jurídico necessário para o desenvolvimento do projeto. “Nós estamos preparados para dar todo o apoio necessário. A OAB quer que a campanha chegue a todos os pontos do estado. Nós acreditamos muito nesse projeto como forma de garantir não apenas a tolerância à diversidade, mas a muitos outros direitos fundamentais”, afirmou o vice-presidente da Comissão, Jardel da Rocha Moreira.

Por fim, a OAB enfatizou a relevância do tema ser incluído no Plano Nacional da Educação, não apenas como tema transversal (em todas as disciplinas e separados em eixos), mas sim para ser trabalhado de forma específica. “A ideia é fazer com que o tema seja trabalhado dentro das escolas para que os professores sejam instrumento de conscientização nas salas de aula”, explicou a advogada e membro da Comissão, Caroline Castro.

SAIBA MAIS

Lançada no dia 25 de maio, a campanha “Tolerância começa em casa” busca fomentar a boa prática do respeito às diferenças e o combate a todos os tipos de preconceito, através do estímulo ao debate, à informação e ao aprendizado para a população maranhense. No instagram oficial da Comissão (@com.liberdade.religiosa2021) estão sendo veiculados vídeos informativos sobre maneiras de cultivar a tolerância, por meio do ensino ao respeito, à diversidade e à multiplicidade de religiões. Cinco órgãos já aderiram a campanha, sendo eles: SESC, FIEMA, SEDUC, Instituto Florence e Tribunal de Justiça.

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