10 Agosto - 2018

APÓS DIVERSAS INTERVENÇÕES DA OAB/MA, RELATOR PEDE PAUTA DE JULGAMENTO DO IRDR DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

O relator do processo que trata sobre empréstimos consignados pediu pauta no Tribunal de Justiça do Maranhão para o processo nº 0008932-65.2016.8.10.0000 (539832016 – TJ/MA), ação que trata sobre empréstimos consignados. “Além de grande interesse para a advocacia maranhense – e, portanto, prioritária para a OAB/MA – essa questão impacta toda a sociedade por conta do lado social, sobretudo para as pessoas mais idosas, além de mexer com a economia de vários municípios de nosso Estado”, destacou o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz, que ao longo dos últimos meses se reuniu com diversos Desembargadores para apresentar parecer elaborado pela comissão de direito do Consumidor da OAB/MA.

O Presidente da OAB/MA também já se reuniu inúmeras vezes com o Desembargador Relator do processo, sempre solicitando urgência no julgamento do feito, tendo em vista a importância do incidente.

No mês passado também houve reunião com o presidente do TJMA, Des. Joaquim Figueiredo dos Anjos, para tratar sobre esta ação e pedir celeridade no julgamento, conforme destaque no site do TJMA do dia 16 de julho.

O CASO.

A Seccional Maranhense da Ordem vem se empenhando nessa causa desde o ano passado, quando realizou uma audiência pública, com a participação de mais de 300 pessoas entre advogados, entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes bancários para tratar da questão, além de várias reuniões com diversos desembargadores, com destaque às reuniões realizadas com o relator do processo.

Thiago Diaz ressaltou ainda que a OAB tem envidado todos os esforços no sentido de obter o julgamento mais célere possível da demanda, motivo pelo qual, inclusive, não apresentou Embargos de Declaração ou qualquer outra medida que pudesse atrasar ainda mais o trâmite do mesmo. “Entendemos a importância deste Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, contudo, desde que tomamos conhecimento da questão, reputamos que o julgamento do mesmo é prioritário, pois afeta milhares de advogados e jurisdicionados”, ressaltou Thiago Diaz.

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