01 Outubro - 2026

CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - DAS: OAB MARANHÃO E ESA PROMOVEM EVENTO SOBRE CONSENSUALIDE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), através da sua Comissão de Direito Administrativo Sancionador e da Escola Superior de Advocacia (ESA), vai realizar o "Ciclo de Palestras em Direito Administrativo Sancionador - DAS".

O encontro será focado no tema "Consensualidade no Direito Administrativo Sancionador: da cultura punitiva à cultura da resolução eficiente de conflitos". A sessão será conduzida pela Profa. Dra. Vládia Pompeu, que é Corregedora do INSS, Doutora em Direito Constitucional (IDP/FDUL) e Mestre (UNICEUB).

As inscrições para o evento encontram-se abertas e devem ser efetuadas pelos interessados diretamente através da plataforma Sympla. A participação garante aos inscritos um certificado correspondente a uma carga horária de 5 horas. O evento decorrerá num formato totalmente on-line.

Serviços:

Evento: Ciclo de Palestras em Direito Administrativo Sancionador - DAS

Tema: Consensualidade no Direito Administrativo Sancionador: da cultura punitiva à cultura da resolução eficiente de conflitos

Palestrante: Profa. Dra. Vládia Pompeu (Doutora em Direito Constitucional, Mestre e Corregedora do INSS)

Data: 15 de outubro

Horário: 19 horas

Formato: Evento On-line

Inscrições: Sympla

Carga Horária: 5 horas

Realização: OAB Maranhão, ESA e Comissão de Direito Administrativo Sancionador

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