20 Novembro - 2017

COLÓQUIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO DA OAB MARANHÃO DEBATERÁ TEMAS IMPORTANTES DA LEGISLAÇÃO MARÍTIMA BRASILEIRA

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPA) da OAB Maranhão, com o intuito de instigar o debate sobre temas importantes da legislação do setor aquaviário brasileiro na advocacia e na sociedade, com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA), promoverá no próximo dia 22 de novembro, a partir das 18h30, no auditório da Seccional o seu Colóquio Marítimo e Portuário, para encerramento de suas atividades do ano de 2017.

Divididos em dois painéis que trazem 7 palestras com temas atuais da legislação e do cenário marítimo portuário brasileiro como: Direito Ambiental Portuário e do Trabalho, Contratos Marítimos, Regulação Portuária, e a questão das Embarcações Automatizadas. O evento reunirá advogados, autoridades e acadêmicos visando expor os desafios e possibilidades no setor de extrema elevância ao comércio exterior do país.

“Ao longo do ano, a CDMPA vem trabalhando no sentido de difundir e fomentar o setor marítimo e portuário, bem como conscientizar os profissionais do direito e a sociedade em geral do papel fundamental da legislação marítima que afeta diversos setores da economia, destacou Najla, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA.

O Estado do Maranhão possui um dos mais importantes complexos portuários do Brasil. É composto pelo Porto do Itaqui e pelos terminais privados da Vale e da Alumar que juntos, formam o segundo maior em movimentação de carga do país.

Para o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, é mais um evento de grande monta que só tem a contribuir para o advogado e para o Estado. “Mais uma vez trazemos para a Casa de Todos, importante debate para a advocacia maranhense e também para a sociedade. Nosso complexo portuário é o principal catalizador do desenvolvimento econômico e social do Estado. A OAB, por meio da Comissão tem sido diligente em fomentar ações e debates sobre tão importante tema, que só tem a contribuir para o Maranhão”, frisou.

O Colóquio Marítimo e Portuário da OAB Maranhão é voltado para os profissionais que atuam no setor, advogados especialistas na matéria, estudantes de direitos e demais autoridades ligadas à área. Os participantes receberão certificado com carga horária de 04 horas. As inscrições são realizadas no site www.oabma.org.br/esa/agenda e confirmadas com a entrega de 1kg de alimentos não perecíveis (exceto sal) entregues no dia do evento, no ato do credenciamento.

Ao longo do ano, membros da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA participaram de varios encontros no país junto a autoridades portuárias, autoridades públicas, da Marinha do Brasil, magistrados, representantes de agências reguladoras, secretaria de meio ambiente e empresas ligadas aos setor.

“O evento será o último do ano da CDMPA. Será de grande valia para os advogados, profissionais do direito e acadêmicos na área de transporte marítimo, portos, logística e legislação aquaviária. Tendências do setor que foram apresentadas no último VI Congresso Nacional de Direito Marítimo e Portuário, em Recife, em que estivemos presentes”, estarão entre os debates, finalizou Najla Buhatem.

Serviço:
O quê: Colóquio Marítimo e Portuário –
Temas: Direito Ambiental Portuário e do Trabalho, Contratos Marítimos, Regulação Portuária, Embarcações Automatizadas
Quando: 22 de novembro
Horário: a partir das 18h30
Local: Auditório da OAB Maranhão
Inscrições: Site da ESA 1kg de alimento não perecível (exceto sal)
Certificados: 4horas

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