OAB-MA

Dizendo não ao machismo, advogadas e mulheres representantes da sociedade civil no Maranhão reuniram-se na última terça-feira (31/07) para debater os diversos vieses em relação à desigualdade de gênero, classe e raça. A discussão foi fomentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão da Mulher e da Advogada, durante o Workshop “Entre Elas”.

A presidente da Comissão da Mulher e Advogada da OAB/MA, Ananda Farias, organizadora do encontro, afirmou que a ideia da noite foi questionar e gerar pautas afirmativas e o seu papel político, promovendo o compartilhamento de conhecimento, bem como avanços que as levem à igualdade no mercado de trabalho. “É necessário manter esse diálogo que leva à reflexão sobre a condição da mulher na sociedade e no Direito, por conta da crescente presença feminina nas carreiras jurídicas”, comentou.

Em uma rápida avaliação sobre o evento, Ananda Farias disse que a OAB Maranhão viveu uma noite muito especial. “Fico feliz que nós da Comissão da Mulher pudemos criar esse momento de diálogos sobre temas que nos afetam enquanto mulheres. Muito oportuna a menção sobre igualdade de gênero na agenda 2030. O workshop foi tão bom que não sentimos o tempo passar! Tivemos uma plateia qualificada e que interagiu com as palestrantes. No que depender da minha disposição a Comissão da Mulher da Ordem estará cada vez maior e preparada”, ressaltou.

O workshop colocou em discussão quatro palestras com temáticas variadas, mas que tinham apenas um foco: o papel da mulher na sociedade e a conquista de seus direitos. A primeira temática da noite foi “O feminismo e a necessidade da reconfiguração da linguagem do Estado”, exposta pela advogada, professora de Direito da UNDB, mestre em Direito e doutoranda em Ciências Jurídicas, Tuanny Soeiro Sousa, que é pesquisadora e praticante da corrente do Feminismo pós-estruturalista.

A palestrante levou ao público suas experiências cientificas. Tuanny se embasa na teoria da filósofa Judith Butler, uma das principais teóricas da questão contemporânea do feminismo. “A ideia da temática foi teorizar um pouco de como o Estado tem uma linguagem sexista e como o feminismo pode impactar para desconstruir e reconstruir essa linguagem. A ideia que se tem é que a linguagem do Estado perpassada para uma linguagem de gênero. Então, se vamos para pautas mais concretas, como a aplicação da Lei Maria da Penha, ou o feminicídio, a gente consegue ver uma produção desigual de papel entre homens e mulheres, o que é extremamente ruim para a pauta feminina”, concluiu.

Na segunda palestra, a advogada, professora e vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MA, Lorena Saboya Vieira Soares, trouxe o tema: “A Mulher na Advocacia Ambiental”. A expositora fez uma reflexão dos seus 15 anos de carreira, mais da metade deste período exercido na área de Direito Ambiental. “Um dos desafios nessa especialidade jurídica é por conta das mulheres serem a minoria. Na minha turma de pós-graduação de Direito Ambiental, 90% eram homens. E no mercado não é muito diferente. Já existiram situações, em reuniões de trabalho, que eu era a única mulher à mesa. E superar esses obstáculos sempre foi, e continua sendo um dos meus desafios para uma sociedade com mais igualdade de gênero”, pontuou.

“Democracia e Igualdade de Gênero no Maranhão: Os desafios da agenda 2030” foi a terceira temática da noite, levada pela mestra em Ciência Política, Ananda Marques. Durante sua apresentação, a palestrante desdobrou a temática fazendo uma crítica ao modelo de democracia exercido no Brasil, rebatendo o sentido prático que segue na linha contrária ao etimológico da palavra, na qual se refere à representatividade do poder do povo. A ilustração foi realizada por meio de uma tirinha em quadrinho da personagem Mafalda.

“Essa é uma discussão que pode contribuir para a formação profissional e a atuação das advogadas, que passam a se inteirar um pouco mais sobre as agendas internacionais, onde o Brasil e o Maranhão estão inseridos como pauta", explicou.

Entre as propostas apresentadas relação ao poder feminino, com o foco na questão da igualdade de gênero, estiveram enumerados diversos assuntos, entre eles: acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres; eliminar todas as formas de violência contra todas, nas esferas públicas e privadas, incluindo tráfico e exploração sexual e de outros tipos; erradicar diversas práticas nocivas, como os casamentos prematuro e forçados de meninas, como ocorre em alguns países de predominância islâmica e mutilações genitais femininas, como em diversos países africanos, além de outros assuntos relevantes nesse segmento.

Com o tema “Os desafios que uma mulher enfrenta em cargos de liderança”, o encontro foi encerrado pela advogada e presidente do Procon/MA, Karen Beatriz Taveira Barros, e com a advogada e presidente da OAB Subseção de Bacabal, Marlúcia Viana. “Hoje nós estamos trazendo para o questionamento as nossas lutas do dia a dia, as dificuldades que enfrentamos, e mostrar que as mulheres não devem se submeter a nenhum tipo de opressão. As questões que envolvem gênero são muito difíceis de serem abordadas e de terem um público presente, mas hoje nós superamos e demos um passo largo nessa caminhada”, ressaltou Marlúcia Viana.

À frente da presidência do Procon, Karen Barros, que dividiu a temática com a presidente da OAB Subseção de Bacabal, disse que os desafios são diários. “O problema é que sempre estão colocando em cheque a competência da mulher, principalmente quando se está no papel de liderança. Muitas vezes são coisas sutis, mas são abordagens agressivas para nós mulheres. Temos que quebrar esse estereótipo de mulher frágil e sensível e que não consegue liderar uma equipe. A ideia foi trazer hoje essa nossa representatividade nos cargos públicos e mostrar que somos capazes de desenvolver atividades pessoais e profissionais em igualdade”, completou.