14 Junho - 2018

COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA OAB/MA REALIZA DILIGÊNCIA PELA SUBSEÇÃO DE PINHEIRO

Na manhã de ontem, 13/06, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, esteve mais uma vez em itinerância pela Subseção de Pinheiro. Desta vez, reunida com o presidente da Subseção, Rutterran Souza Martins, para averiguar denúncia de pagamentos de honorário dativos abaixo da tabela da OAB e cancelamento de audiências de custódia sem qualquer justificativa.

“Esse trabalho busca reafirmar o compromisso da OAB/MA com o fortalecimento da advocacia maranhense. Estamos retornando à Baixada após recebermos novas denúncias de violação de prerrogativas dos advogados da região. Reunimos com o presidente Ruterran e em seguida com o diretor do Fórum de Pinheiro, e com o Magistrado da 2ª Vara da Comarca para esclarecer tais questões. Foram diálogos produtivos e que nos dão a certeza de que o trabalho desenvolvido em defesa das advogadas e dos advogados do Maranhão tem todo o amparo da Ordem”, afirmou o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho.

Para o presidente da OAB Subseção Pinheiro, Rutterran Souza Martins, a comissão de prerrogativas da OAB/MA está de parabéns pelo trabalho desenvolvido em defesa da classe. “A Comissão de Prerrogativas, como sempre, é bastante atuante. Em diversas oportunidades já se fez presente em Pinheiro para nos dar um apoio quando necessário. Além de visitas rotineiras com o intuito de estreitar os laços com as instituições parceiras que compõem o Judiciário maranhense. É muito importante esse trabalho de prevenção que estamos desenvolvendo em todo o Maranhão e a Subseção solicitou a presença da Comissão de Prerrogativas, que prontamente nos atendeu e está aqui, com o intuito de estreitar essas relações”, explicou.

Ruterran Martins destacou também a importância do trabalho que a atual gestão vem fazendo pelo interior do Estado em defesa da advocacia. “É muito importante que a instituição saia de dentro dos cancelos institucionais e que possa estar mais próxima, sobretudo, do advogado do interior, que muitas vezes estava esquecido. Nós verificamos que isso não é uma marca dessa gestão, que cada vez mais vai até onde o advogado está e onde há necessidade efetiva da Comissão de Prerrogativas agir”, frisou o presidente da Subseção de Pinheiro.

O advogado e presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Subseção Pinheiro, Jairo Marques, observou que “esse trabalho é fundamental e preventivo pois busca, por meio de reuniões com o Poder Judiciário, saber como estão sendo tratadas as nossas prerrogativas, que são asseguradas por meio de uma lei federal”, observou ele.

Além do presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho, e da secretária-geral da Comissão, Thayanne Siqueira, também participaram do ato o presidente da OAB Subseção Pinheiro, Rutterran Souza Martins e o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Subseção Pinheiro, Jairo Marques.

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