COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DA OAB MARANHÃO BUSCA SOLUÇÕES PARA CASO DE ABANDONO DE ANIMAIS NO BAIRRO DE FÁTIMA
Na tarde desta quinta-feira (10), a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA), reuniu-se com representantes do Conselho de Medicina Veterinária, da UEMA e do gabinete do deputado Duarte Júnior com o objetivo de discutir soluções para o caso do abandono de cerca de 40 animais no Bairro de Fátima por um senhor. Ele foi embora da cidade e deixou os animais sozinhos na casa onde morava.
A Comissão está à frente do caso desde o mês de junho e já conseguiu a castração de 9 animais, restando ainda 26, que aguardam pela castração e adoção.
Membros da CDPA ingressaram com uma ação popular na tentativa de responsabilizar a prefeitura de São Luís pelos custos e cuidados. Apesar de obter uma decisão judicial positiva, até hoje não houve cumprimento por parte da prefeitura.
Foi realizada uma audiência anterior na Promotoria do Meio Ambiente, com a presença de diversos órgãos. Entretanto, a Comissão identificou que algumas tarefas acordadas na ocasião não puderam ser cumpridas em virtude de inviabilidade de recursos e de pessoas que pudessem se responsabilizar pelas ações de cuidado com os animais.
Foi sugerida a realização de uma audiência pública, com participação do poder público municipal e estadual, além de moradores da área e entidades representativas das causas animais para abordar os problemas existentes e discutir o que é possível fazer.
“É preciso que haja uma operação em conjunto com vários órgãos para buscar uma solução viável para este caso. Por isso, vamos buscar o auxílio do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, para nos ajudar na realização de uma audiência pública nesta Casa com o intuito de debater esta problemática e encontrar uma solução definitiva e viável para este caso”, ressaltou Camila Maia.
