COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DA OAB/MA APRESENTA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2017 E PLANO DE AÇÃO PARA 2018
No último dia 03/01, a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos retomando os trabalhos, protocolizou o "Relatório de Atividades de 2017" e o "Plano de Ação para 2018".
Ao longo de 2017, a Comissão manteve parcerias com entidades e órgãos que tratam dos interesses da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Portadores de Necessidades Especiais, Acessibilidade e afins; sempre no intuito de fazer valer os direitos daqueles albergados pelos trabalhos da Comissão. Nesse diapasão, a Comissão manteve ainda mais estreito o relacionamento com a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com quem, dentre outros, participa no Programa CALÇADA LEGAL, cujo objeto é a regularização das calçadas de São Luís, principalmente focada na acessibilidade e preservação de espaços públicos.
Para o ano de 2018, a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos renovará suas atuações conjuntas com as demais comissões da Ordem, bem como junto a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Ministério Público, a Blitz Urbana e demais parceiros, para a implementação das ações do programa Calçada Legal. Além de dar continuidade às ações desenvolvidas no ano de 2017, principalmente nos encaminhamentos da audiência pública, para continuar a parceria com os sindicatos dos servidores públicos.
Veja na íntegra:
