28 Novembro - 2019

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB RECEBE LÍDERES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS

Na tarde desta quinta-feira, 28, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão, em uma reunião realizada na Sala da ESA, recebeu a visita de quatro caciques e uma liderança indígena da tribo dos Guajajaras, localizada no município de Jenipapo dos Vieiras, que, acompanhados de advogado e de uma vereadora do município, vieram pedir o apoio da Comissão para que seja revertida uma decisão da Justiça Eleitoral que retirou as duas sessões eleitorais da aldeia Cacimba Velha e transferiu para a sede do município.

Na oportunidade, o advogado Marcelo Lima, que está atuando no caso, relatou que a mudança do local foi feita sem que a comunidade fosse ouvida, que a Justiça não levou em conta os impactos sociais da mudança do local dessas sessões e também a dificuldade de deslocamento desse povo das aldeias para o Centro do município. “O objetivo maior é sensibilizar as autoridades judiciais de Jenipapo dos Vieiras para o prejuízo causado à essa população com as mudanças do local de votação deles da aldeia para a cidade. Por isso, estamos aqui pedindo o apoio da OAB nessa situação”, explicou.

Para o cacique Sabino Mateus, da Aldeia Cacimba Velha, há hoje um sentimento de tristeza dentro da comunidade. “Quando soubemos da notícia da retirada das sessões de dentro de nossa aldeia para a cidade foi um impacto muito grande para todos e o sentimento hoje é de tristeza com essa situação. Esperamos que a OAB possa nos dar o apoio necessário”, colocou.

O município de Jenipapo dos Vieiras fica localizado na região Centro-Sul do Estado, a 45km de Barra do Corda, área predominantemente de indígenas. Possui uma população de mais de 16 mil habitantes e quase 10 mil eleitores, sendo sua maioria indígena.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rafael Silva, após ouvir os relatos dos caciques, apontou que a OAB acompanhará o caso. “É uma situação que precisa de uma análise mais apurada. Acompanharemos o caso de perto e prestaremos a assistência jurídica necessária, tendo em vista, e segundo o que nos foi relatado aqui, foi uma decisão unilateral que não respeitou o princípio do contraditório, e que mexe com toda uma estrutura social de uma comunidade que tem características muito específicas e que precisam ser respeitadas”, pontuou.

Participaram da reunião pela Comissão de Direitos Humanos o presidente Rafael Silva e o integrante Caio Costa. Na comitiva dos Guajajaras os caciques: José Antônio, da Aldeia Canabrava, Deoclides, da Aldeia Vila Nova, Sabino Mateus, da Aldeia Cacimba Velha, Sirivério Muniz, da Aldeia Cajueiro Velho, a liderança indígena Rômulo Ribeiro, além do advogado Marcelo Lima e da vereadora de Jenipapo dos Vieiras, Francisca Elisa.

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