COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/MA SE REÚNE COM COMUNIDADE AMEAÇADA DE DESPEJO
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA reuniu-se, nesta segunda-feira, com representantes das comunidades Armindo Reis e Nova Jerusalém II, do município de Paço do Lumiar. Os moradores vieram pedir o apoio da instituição no processo movido por um suposto proprietário do terreno onde eles vivem há cinco anos e que já dispõe de benefícios como energia elétrica e abastecimento de água. Cerca de 1.500 famílias estariam vivendo nas duas áreas.
A posse do terreno já foi alvo de disputa entre duas pessoas e uma delas move a ação pedindo reintegração de posse à Justiça. “Hoje se vive numa situação de aflição de ter que deixar nossas casas e por isso a gente tá procurando o apoio da OAB pra nos socorrer”, diz o morador Joaquim do Nascimento.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, a questão levanta a discussão sobre a suspeita de grilagem de terras, problema que já causou ameaças a várias comunidades em Paço do Lumiar. A comissão vai acompanhar o caso. “Vamos ver os processos judiciais, fazer uma visita às comunidades para ver as condições e nos reuniremos com a Defensoria Pública do Estado, que está acompanhando as ações. Além disso, vamos analisar a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública para que haja regularização fundiária dessas duas áreas”, informou Rafael Silva.
A reunião contou com a participação do vereador Honorato Fernandes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. “É necessária uma grande mobilização nas comunidades para frear essas ações que querem tirar os moradores de casa, afinal Nova Jerusalém II e Armindo Reis não são invasões, já são bairros consolidados em Paço do Lumiar, devidamente assentados, formados por famílias que estão trabalhando e têm o direito a moradia digna”, afirmou Honorato.
