OAB-MA

Após receber diversas denúncias sobre a suposta retirada arbitrária de barracas que se localizavam na praia do Olho D’água, ontem à tarde, 27/02, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, formada pelos Advogados Maria da Conceição Rocha, Natália Calderoni, Aristóteles Sousa e Silvana Rubim, reuniu-se com a Associação de Bares e Restaurantes do Olho D’água, no local do acontecimento, para obter maiores informações sobre o ocorrido.

Alguns proprietários das barracas, que também são moradores do local, informam que residem e trabalham naquela praia há mais de 30 anos, e que sem receber nenhuma notificação formal prévia, foram surpreendidos com a presença das máquinas retroescavadeiras que chegaram ao local e “saíram levando tudo”, mesmo com a presença de moradores ainda dentro das barracas.

A Blitz Urbana, juntamente com a Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, aparentemente exercendo atividade estranha às suas atribuições, teriam sido os responsáveis pelas ações, que são relacionadas ao urbanismo no local, contam os moradores.

Comerciantes e moradores denunciaram, ainda, que tentaram registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia do bairro do Turu, no entanto, teriam sido impedidos pelo Delegado que estava presente no local, que lhes informou que não registraria a ocorrência desses casos.

Apesar da já adiantada formação de dunas no local, pois os três episódios anteriores de derrubadas das barracas ocorreram no ano de 2016 e 2017, em alguns casos, a Comissão de Direitos Humanos pôde perceber a presença de restos de alvenaria, o que indica a exata localização de onde as barracas estavam instaladas.

Segundo alegam, os antigos proprietários passam, atualmente, por diversas dificuldades, pois além da atividade comercial na praia ter sido prejudicada pela ação da Blitz Urbana e dos promotores envolvidos, os comerciantes ainda sofreriam com a tentativa de tomada de seus terrenos por outras pessoas que estão cercando o local que correspondia ao lugar das antigas barracas, com a finalidade de tomar posse do pedaço de areia.

Por fim, diante do desamparo que se encontram, os moradores se dizem humilhados e injustiçados com o ocorrido, e informam ainda que sofrem ameaças para que não retomem suas atividades.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA colheu as informações e afirmou que irá apurar os fatos junto às autoridades envolvidas, inclusive avaliando a possibilidade de se realizar uma audiência pública ou uma mesa de conciliação para tentar mitigar danos e apurar a correção da legalidade das ações.