06 Agosto - 2019

COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB/MA RECEBE DENÚNCIA DE ASSOCIAÇÃO SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS - FEME

Na tarde de ontem, 05/08, a OAB Maranhão recebeu representantes da Associação Maranhense de Doenças Intestinais Inflamatórias – AMADII. A comitiva, composta por cerca de 10 pessoas, foi acolhida pelo presidente da Comissão de Direito à Saúde, Pedro Ivo, que ouviu os diversos relatos e reclamações sobre a falta dos medicamentos Azatioprina e Mesalazina na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados - FEME.

Os portadores da doença relataram que os medicamentos necessários ao tratamento estão em falta há mais de três meses, sem previsão de chegada e sem resposta da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. Por conta disso, eles têm passado diversas dificuldades, com sintomas agravados e tratamentos interrompidos. A situação é pior para as pessoas que moram no interior do estado, pois se deslocam de suas cidades até a capital e não estão recebendo a assistência devida.

Após ouvirem os relatos e ficarem sensibilizados com a grave situação, o presidente da Comissão de Direito à Saúde, Pedro Ivo, e a presidente interina da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Valéria Cardoso, orientaram como a associação deve proceder nesse caso, com a protocolização de reclamações individuais junto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, solicitando esclarecimentos sobre a falta desses medicamentos na FEME e a previsão de chegada dos mesmos. Caso o ofício não seja atendido, a OAB/MA entrará com uma Ação Civil Pública junto ao Ministério Público Estadual contra o Governo do Estado.

“As pessoas com doenças inflamatórias no intestino são pessoas que estão em uma situação de vulnerabilidade, de fragilidade física e emocional. Eles precisam desses medicamentos para dar prosseguimento a um tratamento adequado e digno. Então, a OAB, na condição de instituição, vai, primeiramente, formalizar um ofício direcionado à Secretaria de Saúde do Estado para que tome conhecimento da situação, informe o motivo pelo qual esses medicamentos citados pela Associação não estão sendo fornecidos e pedir providências”, explicou Pedro Ivo.

De acordo com o gastroenterologista do Hospital Universitário Presidente Dutra, Sérgio Faray, a falta de medicamentos é recorrente em um determinado período do ano e o tratamento feito de forma irregular pode resultar no agravamento do quadro clínico do paciente, muitas vezes obrigando o médico a mudar o tratamento adotando medicamentos até mais caros do que os primeiros. “A falta de medicamentos é algo frequente e a gente vê que os pacientes mais humildes são os que mais sofrem nos últimos anos, por não ter condições de comprar o remédio e isso acaba resultando na piora da doença”, observou.

A presidente da AMADII, Lícia Rodrigues, ressalta a importância da OAB/MA para solução de impasses dessa natureza. “Foi muito bom estabelecer esse canal de diálogo entre a OAB-MA e a nossa associação, pois nos permitiu obter algumas conquistas em nossa luta. Isso fortalece a entidade e nos dá suporte para orientar como os pacientes dessas doenças devem proceder para terem seus direitos respeitados”, afirmou.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito à Saúde, Pedro Ivo, o membro da comissão Fernando Furtado de Sousa, o gastroenterologista do Hospital Universitário Presidente Dutra, Sergio Henrique Diniz Faray, a presidente interina da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Valéria Cardoso, a presidente da AMADII, Lícia Rodrigues e alguns membros da associação.

Saiba mais

As Doenças Inflamatórias Intestinais são doenças crônicas, as quais inflamam o intestino em intensidades variadas. Nas suas formas mais leves, a pessoa pode sentir dores abdominais e alteração do hábito intestinal, como diarreia ou constipação. Nas suas formas mais graves, podem ocasionar dores intensas, graves sangramentos retais, perda de peso e fraqueza. Para o tratamento dessas doenças, são usados, principalmente, os medicamentos Azatioprina e Mesalazina, que deveriam ser repassados para a população, de forma gratuita, por meio da FEME.

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