OAB-MA

Somando forças à rede de apoio à mulher, a OAB Maranhão, através das Comissões da Mulher e da Advogada, das Famílias, da Jovem Advocacia e de Orientação Jurídica, levou as advogadas que atuarão no atendimento às mulheres vítimas de violência para conhecer melhor a estrutura, procedimentos internos e órgãos que atuam na Casa da Mulher Brasileira. A visita, que aconteceu no dia 14 de julho, marcou o lançamento do projeto.

São mais de 50 advogadas e advogados que se disponibilizaram para serem orientados pelas Comissões e prestarem um serviço humanizado, proporcionando o acolhimento inicial às mulheres vítimas de violência que chegam à Casa da Mulher Brasileira.

“Trazer a advocacia para dentro dessa realidade é uma forma de humanizar mais o nosso trabalho. É algo que vai além da evidência do que são os direitos das mulheres. Nós iremos trabalhar de forma multidisciplinar e dar uma nova visão a respeito da advocacia e de como podemos crescer juntas com a Ordem e, ao mesmo tempo, contribuiremos com toda a sociedade de forma transformadora”, explicou a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Tatiana Costa.

Nessa primeira semana, será feita uma experiência de campo a cada dia. A partir desse início, haverá a avaliação de quais são as reais necessidades e como a OAB poderá contribuir. Depois disso, as orientações serão dadas todas as quartas e sextas-feiras ao longo dos próximos seis meses.

“Essa orientação jurídica proporcionada pelas mulheres advogadas será decisiva e altamente significativa na vida das vítimas de violência que, até então, não conheciam, não acessavam seus direitos e não se entendiam enquanto cidadãs por falta dessa comunicação e encaminhamentos. É preciso transformar essa realidade e, para transformar, necessitamos de parcerias como essa para assim atendermos o máximo de demandas possíveis”, afirmou a Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias de Mulheres no Maranhão.

Foram selecionadas coordenadoras para liderar um grupo de 4 a 5 advogadas e assim trabalhar de forma dinâmica e contribuir com o combate à violência contra a mulher. “Ultimamente, o índice de violência contra a mulher está aumentando muito, principalmente na Vara da Família. Por isso, essa parceria da OAB com a Casa da Mulher Brasileira é de suma importância para combatermos a prática cultural, o ciclo de violência contra a mulher, que precisa ser erradicado. Somar forças é formar uma rede que contribua com essa luta”, informou a presidente da Comissão das Famílias da Seccional Maranhense, Alynna Almeida.

Por meio desse projeto, a OAB pode conhecer toda a rede de apoio à mulher e fazer a orientação devida, informando como essas mulheres devem proceder ao serem vítimas de violência. “A parceria com a OAB só vem para acrescentar no atendimento às mulheres na Casa da Mulher Brasileira. Dará o acolhimento, o entendimento para as mulheres que ainda não conhecem seus direitos. Portanto, essa parceria só vem para somar e dar celeridade ao atendimento”, pontuou a representante da administração da Casa da Mulher Brasileira, Janaína Ferreira.

Na Casa da Mulher Brasileira, há a Delegacia Especializada para atender mulheres vítimas de violência, há a presença do Ministério Público, que traz a questão das medidas protetivas, há a Vara Especializada no atendimento e um local para alojamento temporário destinado às mulheres. Dessa forma, a parceria das mulheres advogadas junto a Casa proporcionará uma melhora qualitativa no atendimento às vítimas de violência, uma vez que, quando elas acessam esse serviço, estão, na maioria das vezes, privadas de informação e dos seus direitos por falta de conhecimento.