09 Agosto - 2018

COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/MA E OAB/PI DIALOGAM SOBRE AÇÕES PARA PROTEÇÃO DE QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU E TRABALHADORES NO CAMPO

Reunir forças e construir uma rede de instituições parceiras com fins de acolher e proteger as quebradeiras de coco babaçu e pessoas que atuam no campo, ameaçadas de morte ou que sofrem qualquer outro tipo de violência física e psicológica no Piauí, foi um dos objetivos da reunião realizada entre os presidentes das Comissões de Direitos Humanos OAB/PI, Marcelo Mascarenhas, e da OAB/MA, Rafael Silva, que também é assessor jurídico do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB).

Reuniões também foram realizadas com as Defensorias Públicas Estadual e Federal e a Comissão Pastoral da Terra. Para o advogado do MIQCB, “importante é iniciarmos um diálogo entre entidades da sociedade civil que atuem em situações de conflito fundiário, passando pela articulação com instituições parceiras como DPE, DPU, MPE para posteriormente apresentar coletivamente proposta ao Estado do Piauí”, enfatizou Rafael Silva.

No Maranhão essa rede de acolhimento e proteção já existe e funciona entre as instituições do sistema de Justiça e os movimentos sociais. “É essencial para garantir direitos e imprimir a agilidade devida que esses casos de violência no campo necessitam. A troca de experiência entre as Comissões e outras instituições é essencial para a construção dessa proposta”, enfatizou Silva.

O presidente da CDH, Marcelo Mascarenhas, e integrantes da comissão dialogaram com a CDH da OAB/MA sobre a organização de um seminário para debater além da situação das quebradeiras de coco babaçu, a situação das pessoas que trabalham no campo. O tema central do evento seria um debate sobre território que envolve, a luta pelas comunidades tradicionais (quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas entre outros) por territórios livres, conflitos, ameaças, preservação dos babaçuais e modo de vida tradicional. Na atividade, está programado também o debate sobre impactos do agronegócio sobre comunidades tradicionais, em parceria com todas as instituições e movimentos sociais que atuam no Piauí.

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