19 Abril - 2018

COMITIVA DA OAB/MA SE REÚNE COM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Uma comitiva da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil esteve reunida, na manhã desta quinta-feira (19), com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para tratar da instalação de unidades jurisdicionais em Comarcas do interior do estado. Além do presidente da OAB/MA, participaram da reunião a presidente da Subseção da OAB/MA de Açailândia, Stela Anicácio, o vice-diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Kayo Saraiva, e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e coordenadora do Núcleo de Prerrogativas, Ana Karolina de Carvalho Nunes.  

O presidente da OAB/MA destacou os principais pontos tratados durante a reunião. “Viemos conversar a respeito de alguns anseios da advocacia, como a instalação de unidades jurisdicionais; a questão de prioridade em ações da presidência da Corregedoria, em algumas unidades onde tem havido um acúmulo muito grande de processos. Também viemos tratar da situação específica da Comarca de Codó, onde a gente está com o número reduzido de juízes e ainda há um juiz também respondendo pela Comarca de Timbiras; a situação de Açailândia, a necessidade de ampliação do Fórum para que possa ser instalada mais uma Vara, a Vara de Fazenda Pública, enfim, uma série de questões para tentar aprimorar a prestação jurisdicional”, detalhou Thiago Diaz.

Sobre a situação da Comarca de Açailândia, a presidente da Subseção da OAB/MA do município, Stela Anicácio, destacou ser necessária a ampliação do Fórum para resolver o problema do acúmulo processual. “Esse foi um dos nossos requerimentos: ampliação do Fórum para instalação da Vara de Fazenda Pública, e, a partir dessa instalação, desafogar a 1ª Vara Cível, que hoje está com um acúmulo processual. Ele (presidente do TJMA) já mandou fazer uma análise com relação à ampliação, os projetos que já se encontram na Casa e ficou de nos dar um retorno em relação a isso. Só vai poder nos dar um retorno em relação às demais situações a partir da possibilidade ou não da ampliação do Fórum. E com relação ao acúmulo processual da 1ª Vara, ele já vai entrar em contato com a Corregedoria, com o desembargador Marcelo, para saber o que pode ser feito em termos de organização processual dentro da 1ª Vara Cível de Açailândia”, explicou.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, afirmou que analisará a situação das Comarcas para tentar atender às demandas por unidades jurisdicionais. “Vamos falar com o corregedor para analisar a situação do acúmulo de processos e avaliar essa necessidade de criação de unidades jurisdicionais”, afirmou.

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