OAB-MA

Desde o dia 7 de dezembro, a OAB Maranhão está sediando o serviço de perícias médicas da Justiça Federal. A ação é fruto da parceria entre a Ordem e a Justiça Federal, que se uniram para resolver a situação das perícias médicas em atraso por conta da pandemia. Os atendimentos estão acontecendo no auditório da Seccional, no horário de 9h às 16h.

O acordo foi feito no mês de outubro, quando a Seccional, representada por seu presidente Thiago Diaz, e pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, conversou com o Juiz Coordenador do Juizado Especial da Seção Judiciária do Maranhão, Márcio Sá de Araújo, juntamente com representantes da Justiça Federal para discutir as condições necessárias para realização das perícias.

“Essa foi a forma que a Ordem encontrou para contribuir com a Justiça Federal e com a sociedade civil nesse momento de pandemia, pois ao disponibilizar espaços para a realização de parte das perícias, garante-se a diminuição de aglomerações na Justiça Federal, já que as restrições sanitárias e de distanciamento social limitam o número de Perícias em um único espaço”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Após as devidas visitas técnicas, análises a respeito das dependências da OAB e adequação do espaço, os trabalhos iniciaram. Dentro do auditório, foram montadas duas salas onde acontecem os atendimentos pelos médicos Marcelo Reis e Ribamar Ribeiro. Em média, são atendidas 60 pessoas por dia.

Quem chega no auditório, é recebido pelos funcionários da Justiça Federal, Francisco Madson e Vera Lúcia Fonseca de Paiva, que recepcionam cada pessoa e realizam o controle de organização de entrada nas salas, respeitando todas as medidas de segurança contra a covid-19. Após serem recepcionados, os periciandos aguardam sua vez nas cadeiras do auditório, sinalizadas para manter o distanciamento entre as pessoas.

Vera Lúcia comentou sobre a importância da parceria entre a OAB e a Justiça Federal para a realização das perícias e elogiou o tratamento recebido pelos funcionários da Ordem. “Eu estou encantada com o tratamento recebido aqui. O espaço físico da OAB é excelente. Os funcionários são muito atenciosos, tanto os terceirizados, quanto os funcionários do quadro da Ordem. Estamos em um ótimo alinhamento ao longo desses dias de perícia”, expressou a funcionária.

O médico Marcelo Reis confirmou os pontos positivos da realização das perícias na sede da Ordem, destacando a celeridade e a facilidade do acesso à população. “Essa parceria com a OAB permite que a população tenha mais acesso às perícias, que estão sendo realizadas de forma mais rápida, diminuindo assim a espera”, explicou o médico, destacando ainda que 90% das pessoas atendidas são do interior do estado.

É o caso da Francisca de Almeida da Silva, que veio de Presidente Dutra para passar pela perícia médica. Francisca está fazendo tratamento de câncer de útero no hospital Aldenora BelLo e precisou ser periciada para garantir seu benefício pelo INSS. “Fui muito bem atendida aqui. O processo foi rápido e o atendimento excelente, tanto do médico, quanto das outras pessoas que me receberam”, avaliou Francisca.

“Essa pareceria firmada entre a OAB e a Justiça Federal traz grandes benefícios para a advocacia previdenciarista, que precisa ver o seus processos tramitando de forma natural; e também para os segurados, que desde a pandemia, no mês de março, estão aguardando uma definição dos seus processos”, pontuou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, Cacilda Martins.

As perícias na sede da Ordem continuarão durante todo o mês dezembro.