Conselheiro Federal João Batista Ericeira integra comissão que atuará em rede colaborativa
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), o conselheiro federal e vice-presidente da Comissão Especial de Direito à Educação, João Batista Ericeira, esteve em reunião no Conselho Federal da Ordem para apresentar um plano de trabalho da Comissão ao Secretário Geral do CFOAB José Alberto Simonett.
O foco da comissão será atuar na construção da rede colaborativa prevista do Plano Nacional de Educação (PNE), na alfabetização, ensino básico, fundamental, médio e técnico, não obstante ações pontuais no ensino superior.
Como primeiro ato, foi realizado visita ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), órgão federal responsável pela construção de indicadores e de avaliações da educação, como Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), onde foi discutida a necessidade dos indicadores apontarem de forma mais concreta e objetiva dados a despeito do PNE, e seus reflexos para os municípios brasileiros.
Na oportunidade foi realizada também reunião com o deputado federal Gastão Vieira, membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, cuja expertise na área da educação permitiu a inserção do Conselho Federal da OAB no debate sobre a Educação no Brasil, em especial no Seminário sobre a Educação, a ser realizado na Câmara em 25.04, bem como nas discussões sobre reformulação do PNE e do FUNDEB, em que as discussões normativas necessitam do auxílio da OAB para melhor formatação jurídica.
Quem participou da agenda, junto ao Conselheiro Federal, João Batista Ericeira, foi o Conselheiro Federal Thiago Carcará, nomeado como presidente da Comissão Especial de Direito à Educação.
Para João Batista Ericeira a primeiras ações dos trabalhos da Comissão Especial de Direito à Educação do CFOAB foi positiva pela articulação clara de objetivos e metas no plano de trabalho para os próximos três anos.
