CONSELHO SECCIONAL DA OAB MARANHÃO APROVA AUXÍLIO HOSPITALAR PARA ADVOGADOS E ADVOGADAS INTERNADOS EM RAZÃO DA COVID-19
Sensível à situação da advocacia maranhense que ainda sofre os impactos da pandemia do coronavírus, o Conselho Seccional da OAB Maranhão aprovou, por unanimidade, a criação de “Auxílio Hospitalar” para as advogadas e advogados de baixa renda que venham a ser internados em razão de complicações da saúde por causa da COVID-19.
A proposta do auxílio hospitalar para a advocacia maranhense foi apresentada durante Sessão do Conselho Seccional pelo diretor-tesoureiro da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.
Após os estudos, a diretoria da OAB Maranhão baixou a Resolução Nº 008/2021 criando e regulamentando o pagamento de Auxílio Hospitalar Covid-19 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a ser concedido em parcela única e com caráter pessoal e intransferível.
“A pandemia, infelizmente, ainda persiste e tem afligindo sobremaneira vários colegas. Estamos atentos a essa situação e, por isso, trouxemos essa proposta para o Conselheiro Seccional, que sensível ao pleito acolheu por unanimidade”, afirmou Kaio Saraiva.
Assim, a partir do dia 26 de abril deste ano, a advogada ou advogado que for internado em qualquer unidade hospitalar do Estado, vítima da Covid-19, poderá requerer o auxílio junto à Ordem, mediante declaração de hipossuficiência. “Enquanto entidade que luta pela defesa da advocacia, temos o dever e a obrigação de prestar o máximo de ajuda possível aos nossos colegas afetados por essa pandemia, que tem trazido sérias consequências para a sociedade como um todo, e também para a advocacia”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
O auxílio será concedido por meio de solicitação feita a OAB Maranhão e irá para análise de uma Comissão específica de cada caso e observância de critérios que constam na Resolução Nº 008/2021, tais como apresentar situação de vulnerabilidade e renda mensal de até R$ 2.500,00, a qual poderá ser comprovada por simples declaração assinada pelo solicitante.
“Esse momento requer uma atenção, como nunca antes tida, com a advocacia no sentido de assistir os colegas e as colegas do nosso estado. Gostaria de parabenizar aqui todo o Conselho Seccional pela sensibilidade no acolhimento desse pleito, e também o tesoureiro Kaio Saraiva pela sua propositura que visa, unicamente, minimizar os problemas causados pela pandemia do coronavírus sobre a advocacia do nosso Estado”, Finalizou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
