OAB-MA

Profissionais e estudantes de Direito lotaram o auditório da OAB/MA durante os três dias de realização do Curso sobre a Reforma Trabalhista, promovido pela Seccional Maranhense, por meio da Comissão da Advocacia Trabalhista, e com o apoio da Escola Superior de Advocacia. O objetivo foi promover qualificação e oferecer a estudantes, advogados e advogadas conhecimento e um amplo debate a respeito das mudanças da nova Legislação Trabalhista.

O curso é o primeiro de uma série que a OAB/MA, por meio da ESA, planejou para 2018, conforme afirmou o presidente da instituição, Thiago Diaz, durante a abertura do evento. “Ao longo do ano teremos diversos cursos de capacitação sobre a reforma trabalhista e estamos organizando para que estes cursos cheguem também a todas as 15 subseções da OAB/MA”, disse o presidente.

Para o juiz do trabalho do TRT da 16ª Região, Antônio de Pádua, um dos palestrantes convidados, a Reforma Trabalhista foi muito impactante para os profissionais e a sociedade. “O advogado terá que analisar a causa para saber se vale à pena demandar sem uma robustez de provas e tese jurídica”, observou o juiz, ressaltando que a Reforma Trabalhista impactou áreas do direito do trabalho tanto no aspecto legislativo e processual.

Além do juiz, o advogado e membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/MA, Alfredo Góes também proferiu palestra sobre a Reforma Trabalhista abordando o tema Honorários Advocatícios: Inovação na Justiça do Trabalho e a aplicação da teoria da causalidade. “O advogado deve fazer análise de risco do processo devido à possibilidade de compensação com os valores obtidos no processo, no caso do beneficiário da Justiça gratuita”, disse Alfredo Góes. Proferiram aulas também durante o Curso sobre Reforma Trabalhista os juízes do TRT 16ª Região Paulo Mont’Alvern e Saulo Fontes.

Para a presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Sandra Macedo, o curso Reforma Trabalhista é um tema que traz bastante controvérsia e preocupação para os advogados. “Vejo como necessário começar o ano com este curso de qualificação de ponderação e convidando juízes que estão palestrando e ministrando cursos até para os advogados aproximarem–se desta visão no dia a dia daqueles que vão julgar a sentença. Uma forma de aproximar os advogados dos juízes do entendimento que estar por vir e vejo isso como muito positivo”, disse a advogada.