17 Janeiro - 2025

Data da posse da nova Diretoria e do Conselho Seccional da OAB/MA definido para o dia 13 de fevereiro

Os trabalhos seguem ininterruptos na Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. Na primeira reunião da Diretoria, vários projetos estratégicos entraram em pauta: lançamento de campanha de fortalecimento das Prerrogativas, data da posse da nova Diretoria e do Conselho Seccional, interiorização das ações da OAB/MA entre outros.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, afirmou que “será uma gestão desafiadora que tem como compromisso iniciar as obras da ampliação da sede da Ordem, construção da Escola Superior da Advocacia e do Clube Social da Advocacia. Vamos precisar da ajuda de todos e todas”, afirmou.

Na ocasião foram anunciadas as datas das posses da Diretoria da OAB/MA e do Conselho Seccional, no dia 13 de fevereiro, no Residencial Recepções. As posses também das Subseções de Imperatriz e Estreito também foram alinhadas, ambas para o dia 24 de janeiro de 2025.

A OAB/MA segue com os projetos de fortalecimento da Advocacia. Em breve, a advocacia recebe a mais nova campanha de valorização das Prerrogativas da Advocacia por meio da Lei Dr. Kleber Moreira. A Lei Estadual nº 12.310/2024 estabelece que nas repartições públicas estaduais, onde atuem advogados, deverá ser obrigatória a publicação do rol de direitos e prerrogativas da advocacia, além de informações sobre as consequências para os servidores públicos em caso de violação desses direitos. A lei prevê que serão disponibilizados canais de ouvidoria para o registro de denúncias de violações por parte dos servidores públicos. O autor da lei foi o advogado e deputado, Rodrigo Lago.

A nova diretoria é formada por: Kaio Saraiva, presidente; Tatiana Costa, como vice-presidente; Daniel Blume, como secretário-geral; Ivaldo Praddo, como secretário-geral adjunto; e Mariana Serra, como tesoureira.

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