08 Agosto - 2019

DISCUSSÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVAÇÃO INTERNACIONAL FORAM TEMA DE DEBATE NO PAINEL 3 DO IBERO-AMERICANO

O Painel 3 aprofundou a discussão dos Direitos Humanos no âmbito internacional, trazendo a temática “Direitos Humanos e sua efetivação internacional”, onde discutiu-se sobre as normas que regulamentam as relações humanas e a atuação dos órgãos internacionais nesse cenário.

A primeira palestrante desse painel foi a vice-presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MA, Maria da Glória Aquino, que discorreu sobre o tema “A efetivação dos Direitos Humanos por meio da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, onde destacou a atuação e importância deste órgão no julgamento de casos que envolvem a violação de direitos.

“Ao tratar de Direitos Humanos, é preciso mencionar a grande importância de atuação de duas entidades: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que tem um papel fundamental na fiscalização e no estabelecimento de soluções amistosas de conflitos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, um órgão judicial autônomo, que tem como principal objetivo o julgamento de casos que envolvam violação de direitos no âmbito dos Direitos Humanos”, afirmou Maria da Glória Aquino.

Em seguida, foi a vez do professor da Universidade Portucalense, Carlos Rodrigues, com o tema “O impacto econômico da imigração na Europa e na América”. Na oportunidade, o professor trouxe dados e estatísticas sobre o deslocamento da população mundial e sobre os principais impactos econômicos e sociais nos países que recebem e enviam remessas. “Tive como finalidade, nessa apresentação, de expor dados sobre a deslocação de pessoas, a nível mundial, em termos de imigração, os problemas que acarretam consigo, principalmente, em cidade que se tem tratamento humanitário dessas pessoas, porque utilizam as suas mãos de obras”, declarou Carlos Rodrigues ao finalizar sua palestra.

Encerrando o painel, a professora da Universidade Portucalense, Ana Cláudia Campina, ministrou a palestra “Responsabilidade internacional”. A professora abordou a relevância que a sociedade e o Estado têm de receber e acolher refugiados, tendo em vista que podem estar nessa situação um dia. Além disso, Ana Cláudia enfatizou “a importância da data de 100 anos da OIT, uma vez que a organização promove discussões sobre a violência e assédio no mundo do trabalho”.

O Painel 3 teve a mesa presidida pelo Conselheiro Federal e ex-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), Professor João Batista Ericeira.

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