EM BUSCA DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, TED/MA INTEGRA O XIV ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE TED
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Maranhão, Mauro Ferreira, esteve presente no XIV Encontro de Presidentes de TED, realizado na última segunda-feira, 14/03, na sede do Conselho Federal da Ordem.
Reunindo mais de 70 das principais autoridades e dirigentes de OAB responsáveis pelos TED e pelas corregedorias nas seccionais, o encontro debateu assuntos pertinentes ao funcionamento do Tribunal e dos formatos de trabalho que serão adotados ao longo da gestão 2022-2024.
Presidida e organizada pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, a ocasião foi uma oportunidade para alinhar pautas comuns, fazer a apresentação da equipe de trabalho e das novas diretrizes para implementar no sistema de ética e disciplina da Ordem.
“Momento extremamente valioso e necessário no qual pudemos olhar, com profundidade, questões relacionadas a diversos temas, como processos eletrônicos e outros procedimentos, permitindo a troca de experiências entre os representantes dos Tribunais”, explicou o presidente do TED/MA, Mauro Ferreira.
Foram contabilizados mais de 106 mil processos em trâmite no Brasil. As informações também demonstram a fase em que esses processos éticos se encontram, o que ajuda a projetar políticas de movimentação. De todos os processos em trâmite, em torno de 50% estão na fase de instrução; 17% em admissibilidade e apenas 14% desses processos estão prontos para julgamento.
Por ter formato híbrido, com transmissão na plataforma Zoom, o evento permitiu a participação de mais representantes das Seccionais nas discussões, ampliando o alcance do evento.
No fim do encontro, foi divulgada a Carta Oficial do XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina. O documento estabelece, entre outros pontos, a meta de julgar, até 31 de dezembro deste ano, todas as representações disciplinares iniciadas na OAB no ano de 2018; a realização de correições semestrais nos processos disciplinares, conduzidas pelas corregedorias locais, informando os resultados à Corregedoria Nacional; a criação de um grupo de trabalho para a apresentação da proposta acerca de meios de notificação às partes nos processos ético-disciplinares, de modo a viabilizar a notificação de forma mais célere; e o incentivo ao envio dos Regimentos Internos dos TED aos Conselho Federal para homologação da Segunda Câmara.
