EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS OAB MARANHÃO SE REÚNE COM DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
Na tarde de terça-feira, 02, a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão reuniu-se, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado, com o Delegado-Geral de Polícia Civil do Maranhão, Leonardo Diniz, para tratar de casos de violação de prerrogativas dos advogados no interior do Estado e também informar que a OAB, por meio da Comissão, estará de plantão no domingo durante o pleito eleitoral.
Na oportunidade, o presidente interino da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MA, Ricardo Castro, relatou ao delegado-geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz, casos recentes em que advogados foram impedidos de terem acesso aos inquéritos policiais em delegacias da capital e do interior. “Em São Luís não acontece tanto, mas em algumas delegacias do interior do Estado os advogados estão sendo impedidos pelas autoridades policiais de plantão de terem acesso aos inquéritos. Isso é uma violação de nossas prerrogativas que temos buscado combater”, explicou Ricardo Castro.
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Maranhão externou sua felicidade pela reunião com a Comissão da OAB e garantiu que será alinhado com os delegados do interior do Estado para que outras situações como as relatadas não voltem a acontecer. “Fico feliz em saber que problemas como este são exceções no trato institucional entre a Polícia Civil e a advocacia. Mas, garanto que essa preocupação de vocês será externada aos demais colegas do interior, para que tais situações pontuais não voltem a acontecer. E, caso aconteçam, sejam direcionadas à Comissão da OAB Maranhão”, apontou Leonardo Diniz.
A Comissão da OAB Maranhão solicitou também ao delegado-geral que em casos de qualquer prisão ou mandado de prisão para advogados, a Seccional Maranhense da Ordem seja imediatamente informada por meio das Comissões de Prerrogativas e de Política Criminal e Penitenciária, para prestar a devida assistência e proteção ao profissional, garantindo assim, o respeito às suas prerrogativas.
A comitiva da OAB Maranhão informou ainda ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Maranhão que estará de plantão durante todo o fim de semana, a partir de sexta-feira, para atuar em casos de violação de prerrogativas dos advogados durante o período eleitoral. “Como já acontece em todas as eleições, a OAB Maranhão estará de plantão neste fim de semana para garantir os trabalhos dos advogados que militam na justiça eleitoral. Para tanto, informamos ao delegado geral o número do nosso plantão, que caso seja necessário deverá ser acionado imediatamente”, finalizou Ricardo Castro.
No domingo, 07/10, dia da eleição, a OAB estará de plantão por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Defesa das Prerrogativas durante todo o dia, na sede da OAB-MA. Denúncias podem ser feitas pelo contato 991163011.
Integraram a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão, além do presidente interino Ricardo Castro, o secretário-adjunto da Comissão, o advogado Leandro Amorim, e a advogada e membro da Comissão, Silvana Rubim.
