OAB-MA

Na manhã desta segunda-feira, 21, a OAB Maranhão recebeu, no Plenário de sua Casa, representantes de 14 entidades de classe para a realização da solenidade oficial de instalação do ‘Conselhão’ no Maranhão, que tem como objetivo unir forças em defesa dos Conselhos Profissionais e tentar impedir a aprovação da Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, que, segundo especialistas, poderia enfraquecer ou até mesmo levar à extinção dessas entidades.

O evento, que teve como ponto alto a posse da diretoria do novo grupo, contará com Thiago Diaz, da OAB Maranhão, na presidência do Conselhão durante o biênio 2020/2021. Em seu discurso, ele reforçou a necessidade dessa união para alcançar objetivos em comum e manter a representatividade das entidades na sociedade.

“Temos acompanhado o enfraquecimento e ataque das instituições do país e, dentre elas, o ataque às entidades de classe, que ganhou força com a tramitação da PEC 108/2019, do Governo Federal. Com isso, o nosso trabalho no Conselhão será de impedir a aprovação da PEC e manter a força e voz dessas entidades, atuando em prol dos direitos profissionais e debatendo assuntos de interesse da sociedade”, reforçou Diaz.

Os atos de posse foram conduzidos pela Secretária Geral da OAB Maranhão e também Presidente da Comissão de Estudos para Implantação do Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões, Ananda Farias, que tornou a reforçar a importância da formação do Conselho Geral no Maranhão. “O intuito principal é juntar força para ajudar a sociedade neste momento de instabilidade que estamos vivendo”, ratificou.

Na ocasião, tomaram posse também: Samuel Melo Júnior, presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-MA), como 1° vice-presidente; Marcelo Machado Rodrigues, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MA), como 2º vice-presidente; e Luiz Augusto, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (CORECON-MA), como 3º vice-presidente.

O 1º vice-presidente do Conselhão, Samuel Melo, reforçou a importância da união das entidades e formação do novo grupo. “A formação do Conselhão representa um marco histórico, pois representa a maturidade dos Conselhos na busca de retratarmos defesas voltadas para todas as profissões regulamentadas deste país. O novo grupo tem como pilar estarmos unidos e voltados para os grandes problemas da sociedade”, afirmou Samuel.

O Conselhão contará ainda com o Secretário Geral, Francisco de Assis Cordeiro, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 20ª Região (CRECI-MA); e como secretários-adjuntos Wilton José Patrício, presidente da Junta Interventora do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), Berilo Macedo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), e João Conrado, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.

“Em um primeiro momento, o nosso objetivo é impedir a sanção da PEC 108, do Governo Federal, que visa enfraquecer as entidades de classe. Em um segundo momento, queremos desenvolver as estruturas profissionais do Maranhão, verificando os pontos que nos unem para trabalharmos juntos em prol da sociedade”, ressaltou o 2º vice-presidente do Conselhão e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MA), Marcelo Machado Rodrigues.

A solenidade contou ainda com a presença do deputado federal, Eduardo Braide, e dos deputados estaduais, Wellington do Curso e Roberto Costa, além de membros das entidades e presidentes de Comissões da OAB Maranhão.“Parabenizo a todos que estão à frente deste Conselhão. Essa é uma iniciativa pioneira, que congrega entidades que contam com mais de 100 mil profissionais atuando na sociedade. De início, a situação que já deve ser enfrentada é esse absurdo da PEC 108/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, que quer acabar com os conselhos de classe. Nós não podemos permitir que isso aconteça. Posteriormente, é preciso identificar de que forma os conselhos podem contribuir para melhorar a área social, a saúde, a educação, visto que eles são os que atuam com as obras e serviços da sociedade”, reforçou Eduardo Braide.