OAB-MA

Com o objetivo de aprimorar a atuação da advocacia maranhense perante as instâncias superiores, a Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA/MA), realizará o curso de extensão "Prática Recursal Avançada no STJ: Estratégias de Admissibilidade e Mérito” . O treinamento presencial ocorre no dia 11 de setembro de 2026, no Plenário da OAB/MA, em São Luís, totalizando 7 horas de formação intensiva.

A iniciativa responde à crescente exigência de rigor técnico e conhecimento aprofundado dos enunciados sumulares e precedentes vinculantes que orientam o processamento de recursos em Brasília. Durante a capacitação, os participantes terão acesso a metodologias e ferramentas práticas voltadas a mitigar os frequentes filtros de admissibilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de estruturar teses de mérito sólidas e persuasivas.

O curso será ministrado pelo advogado Giovanni Fialho, mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O docente possui especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e em Finanças pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), aliando rigor acadêmico a uma expressiva vivência contenciosa perante os tribunais superiores.

Conteúdo programático do curso:  Finalidade do STJ e do Recurso Especial – Relevância da questão federal - Requisitos extrínsecos (tempestividade, preparo etc) – Análise interpretativa e aplicada dos requisitos constitucionais – Súmulas de admissibilidade – Procedimentos internos do STJ – Normas regimentais aplicáveis – Recursos repetitivos - Juízo de admissibilidade e de mérito - Agravos (AREsp e AgInt).

As inscrições para o curso por adesão já estão abertas e podem ser efetuadas diretamente pela plataforma Sympla. O investimento é de R$ 89,00, as vagas são limitadas.

Serviço

Data: 11/09/2026

Horário: 09h às 12h e 14h às 18h (Carga horária: 7 horas)

Local: Plenário da OAB/MA (São Luís - MA)

Investimento: R$ 89,00

Inscrições: Plataforma Sympla