05 Agosto - 2026

ESA/MA PROMOVE WORKSHOP SOBRE PROCESSUALÍSTICA DO SUPERENDIVIDAMENTO NA SUBSEÇÃO DE BACABAL

A Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão e a Subseção de Bacabal, promoverá, no dia 12 de agosto, o Workshop "Processualística do Superendividamento: da Petição Inicial à Execução do Plano". O evento será realizado na sede da Subseção de Bacabal, das 18h30 às 22h, e contará com carga horária de 4 horas.

O workshop oferecerá uma abordagem prática e atualizada sobre a atuação em demandas envolvendo o superendividamento, tema que ganhou ainda mais relevância após as alterações promovidas pela Lei nº 14.181/2021 no Código de Defesa do Consumidor.

A programação contará com a participação da advogada e professora universitária Clayrtha Gonçalves, mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e do advogado Rosinaldo Mendes, professor de Direito e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através da plataforma Sympla.


Serviço
O que: Workshop Processualística do Superendividamento – Da Petição Inicial à Execução do Plano
Quando: 12 de agosto
Horário: Credenciamento às 18h | Início do workshop às 18h30 até as 22h
Local: Subseção de Bacabal
Carga horária: 4 horas
Inscrições: Plataforma Sympla

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