OAB-MA

Estão abertas as inscrições para o maior evento da advocacia maranhense, aguardado por estudantes e profissionais do Direito, a VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA DO MARANHÃO, que será realizada entre os dias 23 e 25 de agosto, no Hotel Luzeiros, em São Luís. A organização é da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento integra a programação do Mês do Advogado.

Advogados e estagiários inscritos na OAB/MA e adimplentes com a Seccional terão direito a inscrições gratuitas. Para os demais profissionais, o valor da taxa é de R$ 100,00, estudantes de outras áreas, pagam somente 50% desse valor. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificado com carga horária de 30h/a. Os advogados e estagiários adimplentes devem levar dois kilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) para doação a instituições de caridade. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabma.org.br/esa.

O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Cláudio Lamachia, é o convidado especial da OAB/MA e fará a abertura do evento, no Hotel Luzeiros, às 19h. Estão confirmadas as presenças também de Luís Cláudio Chaves, vice-presidente do CFOAB, além de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício do Conselho Federal.

A conferência tem como tema “Em Defesa da Democracia e Advocacia: Novos Desafios do Direito”. Em observação à configuração atual do cenário político e econômico brasileiro, a conferência visa ser um referencial para os profissionais da advocacia, uma vez que discutirá temas da atualidade.

Durante os três dias, atividades como painéis, lançamentos de livros e palestras abordarão, entre os assuntos: Operação Lava-Jato, a importância da advocacia para a garantia do Estado Democrático, os sistemas de precedentes, direito da família e plano de carreira na advocacia.

Com uma intensa programação voltada para a capacitação, qualificação e valorização da classe, a atual gestão da OAB/MA desenvolve, ao longo deste mês, o Mês de Advogado, diversas atividades contemplando os profissionais que atuam na capital e no interior do estado, por meio da Itinerância da OAB/MA e CAAMA.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Dia 23/08/2017

17h – Credenciamento

18h às 19h15 - Lançamento dos livros de Maria Da Gloria, “Considerações sobre a Resolução CNJ Nº 125/2010” e de João Batista Ericeira “Notáveis Advogados”.

19h15 às 20h15 - Abertura

Palestrantes: Claudio Pacheco Prates Lamachia - Presidente do CFOAB e Thiago Diaz - Presidente da OAB/MA.

20h15 às 21h30 - Palestra com Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal.

Tema: O Advogado como garantia do Estado de Direito.

Dia 24/08/2017

Manhã

08h30 às 10h - Palestra com Luiz Augusto Coutinho, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAABA).

Tema: Educação à distância como instrumento de ressocialização de Reclusos

10h às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 12h - Palestra com Luís Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente do Conselho Federal da OAB.

Tema: A Indispensabilidade do Advogado na Solução dos Conflitos Familiares.

Tarde

14h30 às 16h - Palestra com Paulo Nicholas De Freitas Nunes - Secretário Geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB.

Tema: Sucesso com Direito

16h às 16h30 - Coffee Break

16h30 às 18h - Palestra com Antônio Oneildo Ferreira - Diretor-tesoureiro do CFOAB.

Tema: O Papel Contramajoritário da Advocacia

Dia 25/08/2017

10h – Coffee Break

10h30 às 12h - Palestra com Fernanda Tartuce Silva - Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Professora.

Tema: “Mediação e Conciliação no Novo CPC”

Tarde

14h às 15h30 - Palestra com Roberto Charles De Menezes Dias - Procurador Nacional da Defesa das Prerrogativas do CFOAB.

Tema: O papel das Procuradorias na Defesa das Prerrogativas no combate à criminalização da advocacia.

15h30 às 16h - Coffee Break

16h às 17h30 - Mesa Redonda: Operação Lava-Jato e Estado de Direito - Subtemas: delações, conduções coercitivas, escutas, etc. - Com Luiz Flávio Gomes - Criador do Movimento Quero um Brasil Ético e José Roberto Batochio - Membro honorário vitalício da OAB.

Tema: Lava Jato e Estado de Direito 

Subtemas: delações, conduções coercitivas, escutas, etc.

19h – Encerramento

PERFIL DOS PALESTRANTES CONVIDADOS

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

MARCUS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO - Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca. Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nos anos de 2013 a 2016. Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB nos anos de 2016 a 2019. Membro da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil. Professor. Advogado. Autor de livros.

LUÍS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - Vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES - Advogado atuante nos Tribunais e Conselhos Superiores. Secretário Geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional. Empresário da área jurídica. Criador e Administrador do INJUR Instituto Nacional para a difusão do conhecimento jurídico. Autor de livros.

ANTÔNIO ONEILDO FERREIRA - Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Advogado militante com especial atuação em Direito Sindical, Trabalhista, Constitucional, Indígena e Ambiental. Autor de inúmeros artigos publicados em revistas, bem como livros jurídicos.

FERNANDA TARTUCE SILVA - Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Professora. Mediadora e autora de diversas obras jurídicas.

LUIZ AUGUSTO COUTINHO - Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAABA), advogado criminalista, professor.

Tema: Educação à distância como instrumento de ressocialização de Reclusos

ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - Procurador Nacional da Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Advogado criminalista.

LUIZ FLÁVIO GOMES - Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Criador do Movimento Quero um Brasil Ético. Jurista e Professor em vários cursos de pós-graduação nacionais e internacionais, já tendo publicado mais de 57 livros na área jurídica.

JOSÉ ROBERTO BATOCHIO - Destacado Criminalista. Membro honorário vitalício da OAB, instituição que presidiu, tanto em nível Estadual, quanto Federal.