29 Novembro - 2021

FUNDEB EM DEBATE: PALESTRA GRATUITA DA OAB MARANHÃO ABORDARÁ SOBRE 70% DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB

A fim de apresentar de maneira prática a lei do Novo FUNDEB, com foco nos 70% dos recursos, bem como conhecer os limites e possibilidades a partir da vigência da lei 14.113|2020, a OAB Maranhão, através da Comissão de Defesa da Educação e da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, promoverá uma palestra presencial voltada ao tema. O evento acontecerá no dia 10/12, no auditório da Seccional. 

Ministrando as discussões, estará George Frank Santana da Silva. Ele é advogado, especialista em Direito, Professor de Direito Constitucional e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e Fundador do @direitodoprofexplicado. George Frank também é integrante das Comissões de Defesa da Educação e de Acompanhamento das Varas da Fazenda Pública da OAB Maranhão e possui atuação como Servidor Público Federal, com 25 anos de serviço na Controladoria Geral da União.

Agende-se e participe desse importante diálogo!


Serviço

O quê: Palestra
Tema: Fundeb em Debate - Os 70% dos recursos Fundeb e os profissionais beneficiados: limites e possibilidades a partir da vigência da lei 14.113|2020
Data: 10/12/21
Horário: 9h
Local: Auditório da OAB/MA
Valor: Gratuito
Organização: Comissão de Defesa da Educação e Comissão de Direitos Difusos e Coletivos
Convidados: TCU, CGU,TCE, MP|MA
Palestrante: George Frank Santana da Silva - Advogado especialista em Direito do Professor, Direito Constitucional e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Integrante das Comissões de Defesa da Educação e de Acompanhamento das Varas da Fazenda Pública, ambas da OAB/MA. Servidor Público Federal, com 25 anos de serviço na Controladoria Geral da União. Fundador do @direitodoprofexplicado.

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